Justiça
MPMG requer que Coimbra adote medidas para adequação das...
A ação também busca assegurar que o município mantenha a observância contínua das normas sanitárias e de segurança nas UBSs
MPMG cobra da prefeitura punições a hospitais de Viçosa...
Para o órgão, o Município se omitiu em fiscalizar aplicar sanções ao HSS e ao HSJB
MPMG ajuíza ação contra famílias que praticam homeschooling...
Metodologia de ensino domiciliar está ganhando adeptos, mas ainda não há regulamentação na legislação brasileira
Ex-vereador de Muriaé é condenado a mais de 11 anos de...
O ex-parlamentar já havia sido condenado a 5 anos de prisão pela prática de corrupção
Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte...
Medida não legaliza porte; consequências passam a ser administrativas
Câmara: PL que dispõe sobre a remoção de fios e cabos é...
Cabos soltos, baixos e caídos de postes terão que ser recolhidos de maneira mais ágil pelas empresas de telefonia e internet