Justiça

MPMG requer que Coimbra adote medidas para adequação das...

A ação também busca assegurar que o município mantenha a observância contínua das normas sanitárias e de segurança nas UBSs

MPMG cobra da prefeitura punições a hospitais de Viçosa...

Para o órgão, o Município se omitiu em fiscalizar aplicar sanções ao HSS e ao HSJB

MPMG ajuíza ação contra famílias que praticam homeschooling...

Metodologia de ensino domiciliar está ganhando adeptos, mas ainda não há regulamentação na legislação brasileira

Ex-vereador de Muriaé é condenado a mais de 11 anos de...

O ex-parlamentar já havia sido condenado a 5 anos de prisão pela prática de corrupção

Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte...

Medida não legaliza porte; consequências passam a ser administrativas

Câmara: PL que dispõe sobre a remoção de fios e cabos é...

Cabos soltos, baixos e caídos de postes terão que ser recolhidos de maneira mais ágil pelas empresas de telefonia e internet

 
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