Suas informações são importantes. Ao acessar este site, você concorda com nossa Política de Privacidade.
Justiça
Ministério Público recomenda anulação de resolução que...
Recomendação foi entregue nesta sexta-feira ao presidente da Câmara Municipal
Ex-vereador de Araponga é condenado a 14 anos de prisão...
Euder Santana já estava preso desde abril deste ano, após ter sido alvo da Operação Sicário, que investiga uma organização criminosa...
MPF abriu mais de 190 investigações sobre queimadas em...
Foram 164 ações extrajudiciais e 34 inquéritos policiais
MPMG requer que Coimbra adote medidas para adequação das...
A ação também busca assegurar que o município mantenha a observância contínua das normas sanitárias e de segurança nas UBSs
MPMG cobra da prefeitura punições a hospitais de Viçosa...
Para o órgão, o Município se omitiu em fiscalizar aplicar sanções ao HSS e ao HSJB
MPMG ajuíza ação contra famílias que praticam homeschooling...
Metodologia de ensino domiciliar está ganhando adeptos, mas ainda não há regulamentação na legislação brasileira
Ex-vereador de Muriaé é condenado a mais de 11 anos de...
O ex-parlamentar já havia sido condenado a 5 anos de prisão pela prática de corrupção
Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte...
Medida não legaliza porte; consequências passam a ser administrativas
Câmara: PL que dispõe sobre a remoção de fios e cabos é...
Cabos soltos, baixos e caídos de postes terão que ser recolhidos de maneira mais ágil pelas empresas de telefonia e internet