Projeto de lei que cria Polo da Cachaça do Vale do Piranga avança na ALMG

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) emitiu um parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) que institui o Polo da Cachaça no Vale do Piranga. Proposto pelo deputado Grego da Fundação, o projeto visa promover a produção e o desenvolvimento da cachaça na região, inclusive no município de Viçosa.

O PL 68/2023 passou pelo 1º turno de votação no plenário em dezembro do ano passado, com a aprovação do Substitutivo nº 1 apresentado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico. Agora, retorna à comissão para avaliação em segundo turno, conforme as normas internas da ALMG.

Segundo o relatório da comissão, a cachaça é reconhecida como um destilado brasileiro exclusivo, conforme o Decreto Federal nº 4.062 de 2001. A comissão destacou-se que o setor de produção de cachaça representa mais de 72% do mercado de bebidas destiladas no Brasil, com estados produtores importantes como Minas Gerais, São Paulo, Pernambuco, Ceará e Paraíba. Além disso, a região do Vale do Piranga possui uma parcela significativa de produtores de cachaça registrados no país.

O relatório assinado pelo relator e presidente da comissão, deputado Roberto Andrade, ainda destaca o potencial de desenvolvimento econômico e turístico associado à criação do Polo da Cachaça no Vale do Piranga. "Observou-se um aumento notável no número de estabelecimentos registrados e indicadores de produção em municípios como Alto Rio Doce e Dores do Turvo, indicando uma indústria de cachaça dinâmica e em crescimento na região", informa o documento.

Andrade lembrou que tramita na ALMG outro projeto de lei, de autoria dele, que institui a lei da Cachaça Mineira, com normas para a produção, comercialização, registro, padronização, controle e certificação da cachaça em todo o estado. "A cachaça mineira é mais do que uma bebida, é um verdadeiro patrimônio cultural. E para garantir seu destaque no mercado, queremos unir diferentes setores da sociedade e explorar todo o potencial econômico e gerador de riqueza desse tesouro gastronômico e cultural de Minas", ressalta o deputado viçosense.

Veja no vídeo o comentário do deputado Roberto Andrade ao final da reunião da comissão: