Ministério dos Transportes define regras para atuação de instrutores sem vínculo com autoescola

O Ministério dos Transportes divulgou os requisitos para a nova categoria de instrutor autônomo de trânsito, que poderá oferecer aulas práticas de direção de forma independente, sem vínculo com autoescolas. A proposta integra as mudanças no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), atualmente em consulta pública até 2 de novembro.

Para atuar, o profissional deverá concluir um curso específico, com conteúdo voltado ao desenvolvimento de habilidades pedagógicas, domínio das leis de trânsito e condução segura. Após aprovação em avaliação, o instrutor receberá certificação e precisará obter autorização do Detran para exercer a atividade. O nome do profissional será registrado no Ministério dos Transportes, que manterá uma lista pública dos instrutores habilitados.

Os veículos utilizados nas aulas, tanto do instrutor quanto do aluno, deverão cumprir as normas de segurança do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e conter identificação de uso para ensino. As aulas deverão ser comunicadas previamente ao Detran local.

A Carteira de Identificação Profissional será emitida gratuitamente pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), após o cumprimento de todos os requisitos.

Segundo o governo federal, as novas regras buscam modernizar e baratear o processo de obtenção da CNH, especialmente nas categorias A e B. A expectativa é de que o custo para tirar o documento, atualmente em torno de R$ 3,2 mil, seja reduzido em até 80%.