Governo Federal estabelece prazo para Viçosa retomar obras escolares

O município de Viçosa e outras cidades da região têm até o dia 10 de setembro para manifestar interesse em retomar a construção de obras escolares paralisadas ou inacabadas. O prazo foi estipulado pelo Governo Federal, que divulgou nesta semana a lista do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, onde constam duas obras a cargo da Prefeitura de Viçosa.

Uma das obras paralisadas é a da Escola de Tempo Integral, iniciada na gestão de Ângelo Chequer e que agora está 87,29% concluída. O sistema do Governo Federal mostra que já foram gastos R$ 3.005.611,24 no empreendimento. 

Recentemente, o Folha da Mata noticiou que foi concluído o processo licitatório para a conclusão da obra. A Construtora Pereira e Souza Ltda venceu o certame e vai receber R$ 1,3 milhão para concluir a obra. No local ainda faltam muros de divisas, instalação de portas de madeira, portas e janelas de alumínio, portões metálicos e vidros; sistema de pisos internos e externos; pavimentação interna e externa; sistema de esgoto e drenagem; instalações sanitárias com louças e metais; drenagem pluvial, pintura e acabamento; instalações de gás, instalações elétricas e telefônicas com quadro de distribuição, cabos e condutores, entrada de energia, fios, tomadas e lâmpadas em todo o complexo.

Outra obra parada é a construção de quadra coberta na Escola Municipal de Nossa Senhora de Fátima, localizada no bairro Laranjal. A obra está com 93,63% de conclusão e já foram desembolsados R$ 420.974,82. Segundo o secretário de obras, André Luiz da Silva, nova licitação será feita para a escolha de nova empreiteira que vai concluir o restante da obra.

REGIÃO

Em Teixeiras, a construção da quadra escolar coberta, localizada na Rua José Samartini, se encontra com as obras inacabadas, com apenas 30,65% de conclusão. Para a empreiteira responsável, já foram pagos R$ 254.958,47 de R$ 509.916,95.

Já em Paula Cândido, a creche localizada na rua Djalma Vitor dos Santos também encontra-se na mesma situação, com apenas 25,59% das obras concluídas. O valor total da obra é de R$ 1.819.026,65, sendo que já foram pagos R$ 618.494,08 pelo empreendimento.

Por fim, em São Miguel do Anta, a construção da quadra escolar coberta na avenida Ovídio Ferraz está com 81,70% das obras concluídas. O valor total da obra é estipulado em  R$ 477.922,32, sendo que foram já desembolsados R$ 238.961,16.

Para retomar as obras paralisadas ou inacabadas, os municípios devem formalizar a repactuação no Sistema Integrado de Monitoramento de Execução e Controle (Simec), no módulo “Obras 2.0”. Para cada uma das obras em que haja interesse na retomada, o ente deverá incluir o ID da obra, clicar na área “Lista de Opções” e selecionar a opção “Solicitar nova pactuação MP1174”, inserir um texto informando o interesse na repactuação e enviar para análise.