TJMG mantém condenação por peculato de ex-funcionária do HSJB

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de uma ex-funcionária do Hospital São João Batista (HSJB) de Viçosa por peculato. Em 2024, a acusada foi condenada a oito anos de prisão, além do pagamento de indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos. A decisão, publicada na última sexta-feira, 17, negou o recurso apresentado pela defesa da ex-funcionária, confirmando a denúncia feita pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) durante a Operação Metástase.

De acordo com a acusação apresentada pelo MPMG, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela 1ª Promotoria de Justiça de Viçosa, a ex-funcionária, que trabalhava no setor de Recursos Humanos do hospital, desviou valores de forma sistemática entre 2009 e 2019.

As investigações identificaram alterações em arquivos de folha de pagamento enviados à instituição bancária responsável pelos depósitos, incluindo valores indevidos em seu próprio salário e no de outra funcionária. O total desviado ultrapassou R$ 590 mil.

Diante dos pedidos da defesa, que buscava anular o processo, desclassificar o crime para estelionato ou apropriação indébita e reduzir a pena, o TJMG reconheceu que a ré atuava como funcionária pública por equiparação, já que prestava serviços a uma entidade privada conveniada ao poder público, e confirmou que, neste caso, o crime de peculato foi corretamente caracterizado.

O valor da indenização a ser pago por dano moral coletivo também foi mantido, em razão do prejuízo causado à instituição e à coletividade, especialmente por se tratar de um hospital filantrópico que presta atendimento gratuito à população de Viçosa e região.