Suspensão de recursos para leitos psiquiátricos do HSJB será revertida, diz secretário Rainério

Após o Folha da Mata noticiar, na semana passada, que o Ministério da Saúde (MS) suspendeu o repasse do incentivo financeiro anual de R$ 673.213,20 para custeio dos leitos de saúde mental do Hospital São João Batista (HSJB), o secretário de Saúde de Viçosa, Rainério Rodrigues Fontes, declarou, nesta semana, que a Prefeitura está empenhada em sanar as irregularidades e evitar o descredenciamento do serviço.

De acordo com a portaria do MS, a suspensão ocorreu porque o hospital viçosense não manteve a taxa de ocupação dos 10 leitos psiquiátricos acima dos 80%. O Folha da Mata teve acesso a um documento da Secretaria de Saúde que mostra que a ocupação da ala foi de, aproximadamente, 68% em 2018, 66% em 2019, 67% em 2020, 64% em 2021 e 60% em 2022.

Para o secretário Rainério, a direção do hospital erra ao não manter a taxa acima dos 80% e não considera os 10 anos de investimentos na ala, estimados em mais de R$ 8 milhões (soma dos recursos de incentivo recebidos). Ainda na avaliação dele, não houve erro no preenchimento do sistema. Ele também não acredita que a demanda tenha diminuído no período em questão. Para o secretário, a causa da baixa taxa de ocupação está associada a negativas de internação, que foram denunciadas à Secretaria de Saúde. Tanto que, em maio, a pasta promoveu uma auditoria na ala psiquiátrica, e constatou o fato, além de outras irregularidades.

Ainda segundo Rainério, não é verdade que a Secretaria de Saúde foi notificada pelo MS em março a respeito da possibilidade de suspensão do custeio. Na semana passada, um membro da Fundação Assistencial Viçosense (FAV), entidade mantenedora do HSJB, disse que a Prefeitura de Viçosa teria sido notificada em março, mas não teria repassado a informação ao hospital, que foi “pego de surpresa” com a portaria de suspensão.

O secretário acrescentou que, caso o hospital perca o credenciamento, o Município vai deixar de repassar, também, um recurso de R$ 173.365,92 por ano, para custeio de urgência e emergência em saúde mental.

A possibilidade do descredenciamento do HSJB como referência para “serviços hospitalares de atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental” foi avaliada pelo secretário como um grande prejuízo para a microrregião. Para que isso não aconteça, a meta agora é manter a taxa de ocupação dos leitos acima de 80% nos próximos 90 dias. Segundo Rainério, o hospital se comprometeu a redigir uma justificativa, que será encaminhada ao Ministério da Saúde. Nesta empreitada, o secretário conta com apoio da SRS (Superintendência Regional de Saúde de Ponte Nova), da SES (Secretaria de Estado de Saúde), do Cosems e da Conasems (conselhos estadual e nacional de secretários de saúde).