Projeto para ampliação da estrutura física da Escola Pedro Gomide está em fase final

O projeto para ampliação da estrutura física da Escola Pedro Gomide, que vem sendo elaborado pelo Instituto de Planejamento do Município de Viçosa (Iplam), está em fase final. Junto com o projeto, também será entregue a planilha de custos finalizada, o que vai ajudar a Prefeitura definir se a obra poderá ser realizada com recurso do município ou se haverá a necessidade da busca por parceiros. De acordo com o secretário de governo, Luciano Piovesan além das salas de aula, também serão feitas outras intervenções, demandas trazidas pelas professoras da escola.

Relembre o caso
Conforme o processo de nº 030/2010, em dezembro de 2009, foi solicitado pela secretária de Educação da época, a renovação do contrato do imóvel para abrigar as turmas da Educação Infantil (creche e pré-escola), tendo em vista que a escola não possuía salas suficientes para atender à crescente demanda de alunos nesta faixa etária, até que fosse feita a ampliação necessária do prédio.
Para resolver o problema, até que a solicitação fosse plenamente atendida, foi alugado um imóvel ainda em 2009 e, na ultima renovação de contrato, a locadora se recusou a assinar o aditivo alegando que o valor estava abaixo do mercado. No dia 4 de abril deste ano, a locadora trancou o portão da casa e impediu o acesso das crianças ao local.
Após o ato da proprietária, foi recomendada a suspensão das aulas e a lavratura de um Boletim de Ocorrência por Exercício Arbitrário das Próprias Razões, crime tipificado nos artigos 345 e 346 do Código Penal. Não tendo sido respeitada pela Locadora a Lei e os procedimentos nela previstos para a regularização da situação, a Secretária de Educação, Melide Paoli, verificou a possibilidade de locação de outros imóveis próximos. Contudo, os únicos imóveis regularizados aptos a abrigar os menores encontram-se a grande distância da Escola Municipal. A proposta de renovação do contrato também foi descartada.
Para a solução temporária do problema, foram criadas salas provisórias na própria Escola, através de divisórias.