Projeto na ALMG busca incentivar produção cinematográfica independente

Na quarta-feira (21), a Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 1.314/23, de autoria da deputada Lohanna (PV), que visa incentivar a produção cinematográfica independente no Estado. O projeto, relatado pela deputada Beatriz Cerqueira (PT), propõe a criação de uma cota de tela para obras desse tipo, garantindo que ao menos 10% dos filmes nacionais exibidos em cinemas sejam de produções independentes.

A proposta, que recebeu sugestões de emendas do deputado Charles Santos (Republicanos) e da própria autora, também prevê que as obras premiadas em festivais tenham tratamento diferenciado. A determinação será aplicada a empresas proprietárias, locatárias ou arrendatárias de salas de exibição, que deverão assegurar a qualidade técnica das produções.

No entanto, as salas de cinema não serão penalizadas se as distribuidoras ou produtoras locais não manifestarem interesse por escrito em exibir seus trabalhos. Nesses casos, a cota poderá ser preenchida por outras produções nacionais, com possibilidade de cumprimento gradual nos primeiros 12 meses da vigência da lei.

A deputada Lohanna justificou a medida, destacando que o mercado cinematográfico atual é dominado por produções estrangeiras, o que dificulta a valorização da cultura local. Segundo ela, a cota de tela busca garantir que os artistas e produtores mineiros tenham espaço e que o público possa acessar obras que refletem a cultura regional.

Agora, o projeto segue para análise da Comissão de Desenvolvimento Econômico, antes de ser votado em Plenário no 1º turno.