Prefeitura de Viçosa abre licitação para o transporte escolar rural

A Prefeitura Municipal de Viçosa tornou público o edital de licitação, na modalidade de pregão presencial, do tipo menor preço, que visa a contratação de pessoa física ou jurídica para o transporte escolar dos alunos de escolas públicas residentes na zona rural do município de Viçosa. Quem vencer a licitação deverá, de acordo com o certame, respeitar o calendário escolar que prevê 200 dias letivos, as leis municipais que regulamentam o serviço de transporte escolar e os itinerários e número de passageiros determinados no edital.
O prazo do contrato a ser firmado com o licitante vencedor será para o exercício de 2015, a contar da data da assinatura do respectivo termo, podendo ser prorrogado, por igual período, de acordo com a legislação vigente.
Ainda segundo o edital, o pagamento será realizado após a execução de cada serviço, ficando o contratante responsável de efetuar o respectivo pagamento no prazo de 30 dias após apresentação da nota fiscal.
A licitante vencedora será responsável por 16 rotas: Pedreira - Tico Tico, que tem cerca de 10km e 16 alunos por turno; Igreja da Paula - Novo Silvestre, com 6km e 32 alunos; Fazenda Maringá - São José do Triunfo, 12 Km e 16 alunos; Cristais - Centro Educacional 8 Km e 16 alunos; Nobres – Colônia, 7 Km e 16 alunos; Coelha - Santa Clara, 3 Km e 32 alunos; Retiro/Novo Silvestre - Escola Municipal Dr. Arthur Bernardes, que tem 6 Km e vai levar 12 alunos; Córrego São João - Colônia, com 13 Km e 16 alunos; Córrego de Santa Tereza - Raul de Leoni, 13 Km e 12 alunos; Pinhão – Colônia, 20 Km e 16 alunos por turno; Paiol – Esedrat, 17 Km e 16 alunos; Juquinha de Paula – Esedrat, 10 Km e 16 alunos; Duas Barras – Esedrat, 19 Km e 50 alunos; Pau de Cedro – Esedrat, também com 19 Km e 50 alunos; Pedreira – Esedrat, 25 Km e 50 alunos; Paraíso - Edmundo Lins, 27 Km e 50 alunos.
A sessão pública do pregão presencial, com a abertura das propostas de preços recebidas, acontece no dia 27 de janeiro.

Transporte escolar urbano
A partir do primeiro dia letivo de 2015, os alunos da rede pública de ensino de Viçosa passarão a utilizar os ônibus coletivos urbanos durante o transporte escolar. Cada aluno receberá um cartão do sistema de bilhetagem eletrônico, já instalado e em operação em todos os ônibus da cidade. Os cartões serão recarregados mensalmente e cada aluno receberá duas passagens por dia, durante todos os dias letivos do ano.
Para ter acesso ao transporte o aluno deve ir até a Secretaria de Educação, no Colégio de Viçosa (Rua Gomes Barbosa, 803), para fazer sua carteirinha até o dia 22 de janeiro, de 8h às 12h e de 14h às 17h.
A Secretaria de Educação esclarece que o aluno que se matricular em uma nova escola este ano só terá o benefício se a instituição que for a mais próxima da sua casa, de acordo com a lei nº 2.389/2014. Para os estudantes matriculados até 2014, na mesma escola, o transporte continua como estava.