MP investiga superfaturamento de obra pública em Escola de Nova Viçosa

Tramita na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Viçosa um inquérito civil que investiga possíveis irregularidades em obra realizada na Escola Municipal Padre Francisco José da Silva, localizada em Nova Viçosa e atende alunos, em sua maioria, carentes, do próprio bairro e de zonas rurais mais distantes como Posses e Juquinha de Paula.
O inquérito civil foi instaurado a partir de representação formulada ao Ministério Público pelo procurador da M2A Construções Engenharia. De acordo com o Promotor de Justiça Bruno Oliveira Muller, que assumiu o caso há pouco mais de um mês, ao que tudo indica, as irregularidades em torno da realização da obra de ampliação e reforma da Escola Municipal Padre Francisco José da Silva se deram em virtude da existência de dois procedimentos licitatórios para a sua execução, que culminaram na elaboração de dois contratos administrativos, em que o primeiro pacto firmado com a Construtora M2A foi rescindido, de forma injustificada, para possibilitar um novo contrato superfaturado sobre o mesmo objeto com a Construtora Viçosense Ltda. “Nestes termos, chama a atenção o conteúdo do parecer do CEAT em que foi identificado pelo perito que o desconto ofertado pela Construtora Viçosense caiu de 30%, no procedimento 1727/2011, para 0% no de nº1780/2011”, destacou ele.
Ainda segundo o promotor Bruno, já foram prestadas informações à Corregedoria do Ministério Público de Minas Gerais e “as Sociedades Empresárias Fontini e Projetos Ltda, Construtexas Ltda, M2A Serviços de Construção e Engenharia Ltda e Construtora Viçosense Ltda foram notificadas para prestarem esclarecimentos em torno da denúncia relacionada à fraude ao erário em razão de superfaturamento de obra pública na Escola Municipal Padre Francisco José da Silva.”, afirmou ele. No entanto, os representantes das sociedades Empresárias não compareceram para a oitiva, informou o promotor.
Devido ao pouco tempo de exercício no cargo e ao extenso documento, que possui oito volumes e mais de duas mil folhas, o Promotor ainda realizou outras diligências, mas continua analisando o procedimento.