Governo Federal repassa orçamento com R$ 2,5 bilhões a menos para as Ifes

O Governo Federal publicou, no dia 30 de abril, uma medida que estabelece o cronograma do repasse e da distribuição do orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) para todo o ano de 2025. O Decreto nº 12.448, de acordo com a Universidade Federal de Viçosa (UFV), dispõe de um valor R$ 2,5 bilhões menor em comparação a 2024.

No Decreto nº 12.416, responsável pelo cronograma orçamentário do ano passado, estava previsto o repasse de R$ 36,36 bilhões. Já no deste ano, o valor caiu para R$ 33,80 bilhões.

Segundo a UFV, o novo decreto prevê a liberação dos recursos em três momentos: no mês de maio, depois de junho a novembro e, por último, em dezembro. A UFV alega, no entanto, que o quantitativo do repasse será desproporcional às necessidades da instituição ao se comparar com o intervalo de tempo entre a liberação do orçamento. 

Até novembro, os repasses serão de 1/18, o que, de acordo com a Federal de Viçosa, prejudicará a execução orçamentária das Ifes e a tornará impraticável. Isso porque, a maior parte de suas despesas são continuadas, tornando inviável o pagamento destas caso os recursos não sejam enviados de forma antecipada ou continuamente. 

A UFV informou que quase 40% do orçamento, cerca de R$ 12,4 bilhões, do Ministério da Educação (MEC) ficará retido pela União até dezembro deste ano. Ou seja, as Ifes terão apenas dois dias para executar quase a metade de seu orçamento, o que, segundo a instituição, é totalmente inviável.

Para o reitor da UFV Demetrius David da Silva, que também preside a Comissão de Financiamento das Universidades Federais, “além do valor aprovado na LOA 2025 ser insuficiente para fazer frente a todas as despesas das Ifes, ainda se corre o grande risco de inadimplência junto aos fornecedores das instituições e de gastos inadequados no apagar das luzes do ano”.