Geoplam implementa tramitação digital para agilizar processos de licenciamento

Desde o dia 8 de junho, todos os protocolos para novos pedidos junto ao Geoplam, órgão de planejamento e regulação urbana da Prefeitura de Viçosa, passaram a ser informatizados. Segundo Douglas Ferreira, diretor do Geoplam, os requerentes agora devem protocolizar seus pedidos através da página da web da prefeitura de Viçosa, no botão "Protocolo Geoplam" na aba "Cidadão", ou via aplicativo Facilita Viçosa, disponível no Google Play e na Apple Store.

Para Douglas, essa novidade traz facilidade para o responsável poder protocolar de casa, do escritório, sem contar o ganho ambiental, pois não serão mais recebidos documentos impressos. De acordo com o diretor, o Geoplam possui aproximadamente 16 mil processos físicos em arquivo, gerando um volume considerável de papel. Com o processo digital, o pedido pode ser analisado por várias diretorias ao mesmo tempo, de forma concomitante, o que proporciona celeridade ao processo e o torna mais ágil.

Qualquer solicitação ao Geoplam, desde pedidos de licenciamento até petições avulsas, deve agora ser feita pelo aplicativo ou pelo site. Segundo Douglas, os procedimentos mais requisitados são processos de regularização de imóveis e licenças para construção. “Por Viçosa ter um histórico de grande parte das edificações irregulares, as pessoas têm necessidade de regularizar seus imóveis. Facilitamos o processo de regularização, simplificamos as taxas, o que aumentou a quantidade de processos”, explicou o diretor.

A legislação municipal prevê um prazo de resposta para qualquer licenciamento em até 30 dias úteis. “Tentamos realizar as análises em até 30 dias corridos, trabalhando para que a resposta seja no menor tempo possível, dependendo da complexidade de cada solicitação”, acrescentou Douglas.

Douglas também destacou a integração com o Sistema Eletrônico de Informações (SEI): “Nesta semana, começamos a usar a tramitação online dos processos. Recentemente, a prefeitura aderiu ao SEI e contratamos um programa que integra o SEI com nossos formulários de solicitação, criando um fluxograma de processos que partem do aplicativo/ site e tramitam via SEI. O solicitante consegue enviar qualquer documento em formato PDF e não precisa mais vir até o Geoplam. Ele pode acompanhar toda a tramitação e verificar em qual etapa está o processo, recebendo notificações via e-mail”, detalhou.

No ano passado o Geoplam emitiu 1.120 pareceres, realizou 953 vistorias e emitiu 994 documentos, arrecadando R$ 2.820.181,07 com autos de infração e R$ 1.257.097,22 em taxas.

O diretor do Geoplam alertou aos engenheiros, arquitetos e outros solicitantes que, a partir da próxima semana, o órgão não aceitará protocolos de solicitações em papel físico. “Nesta semana ainda estamos aceitando, mas a partir da próxima semana será somente via site ou aplicativo", reforçou.