Corte nas Universidades tira quase de R$ 9 milhões em verba da UFV

No último dia 19, o Congresso Nacional aprovou um corte de quase meio bilhão de reais no orçamento destinado às universidades federais para o ano de 2026. Inicialmente, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) previa R$ 6,89 bilhões para as 69 universidades federais do país. No entanto, com a decisão do Legislativo, houve uma redução de R$ 488 milhões, o que deixa o orçamento em aproximadamente R$ 6,43 bilhões para o próximo ano.

As informações foram divulgadas pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que analisou o texto do PLOA aprovado pelo Congresso.

O Ministério do Planejamento e Orçamento do Governo Federal é o responsável por elaborar o PLOA do país, com base nas diretrizes estabelecidas pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O projeto consolidado é então enviado ao Congresso Nacional (Poder Legislativo) para análise, discussão e votação.

Após a aprovação pelo Legislativo, o projeto é devolvido ao Executivo (Presidente da República) para a sanção e transformação na Lei Orçamentária Anual (LOA).

O projeto ainda não foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

ANDIFES

Em nota, a Andifes afirmou que os cortes representam “o agravamento de um quadro já crítico”. Segundo a entidade, a redução corresponde a 7,05% dos recursos discricionários, que são destinados a despesas não obrigatórias, como pagamento de contas de água e energia elétrica, concessão de bolsas acadêmicas, aquisição de insumos para pesquisa e compra de equipamentos.

Ainda de acordo com a associação, o corte atinge “todas as ações orçamentárias essenciais ao funcionamento da rede federal de ensino superior”. Um dos setores mais afetados é a assistência estudantil, considerada estratégica para a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A Andifes alerta que a redução de recursos compromete diretamente a implementação da nova Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).

A nota do Andifes, pode ser conferida, na íntegra (AQUI). 

NOTA DCE

O Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Viçosa (DCE-UFV) também se posicionou sobre os cortes no orçamento do ensino público nacional. Segundo a entidade, a UFV é impactada de forma imediata, principalmente pela redução de verbas destinadas à assistência estudantil. No contexto da universidade, isso afeta diretamente diversos programas de bolsas, como o serviço de alimentação, que garante subsídio total no uso do Restaurante Universitário, além dos estudantes atendidos pelas moradias estudantis.

NOTA UFV

Em resposta ao Folha da Mata, a Universidade Federal de Viçosa (UFV) informou que reitera integralmente o posicionamento da Andifes, entidade à qual a universidade é vinculada. Segundo a instituição, após os cortes aprovados pelo Congresso Nacional, o orçamento previsto para 2026 ficará nominalmente inferior ao orçamento executado em 2025, mesmo sem considerar os efeitos da inflação e os reajustes obrigatórios de contratos, especialmente os relacionados à mão de obra.

A nota aponta que a restrição orçamentária afeta o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão, a sustentabilidade administrativa das instituições e a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

A Andifes reconhece o diálogo mantido com o Ministério da Educação, que tem demonstrado sensibilidade em relação ao cenário, mas ressalta que os cortes aprovados pelo Congresso demandam medidas de recomposição. A entidade afirma que continuará atuando de forma articulada junto ao Governo Federal e ao Legislativo.

De acordo com a UFV, os cortes resultam em impactos nas atividades finalísticas, uma vez que todos os contratos administrativos preveem reajustes. No caso dos contratos de mão de obra exclusiva, esses reajustes costumam ser superiores à inflação. Dessa forma, o orçamento aprovado para 2026 amplia as perdas acumuladas pelas universidades nos últimos anos. Conforme cálculos da Andifes, a UFV deverá registrar uma redução de 6,86% em seu orçamento, o que corresponde a R$ 7.388.698,00.

Em relação à área mais impactada, a assistência estudantil, a previsão para a UFV é de um corte orçamentário de R$ 1.408.704,00, equivalente a uma redução de 7,33% em relação ao valor previsto para 2026.