Confira as mudanças para tirar a CNH com as novas regras do Contran

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira, 1º, uma resolução que simplifica o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida retira a obrigatoriedade de passar por uma autoescola antes de realizar as provas de direção. As novas regras entram em vigor após a publicação da resolução no Diário Oficial da União.

A norma estabelece que a abertura do processo poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT). O conteúdo teórico será disponibilizado online, gratuitamente, pelo próprio Ministério, embora o candidato ainda possa optar por estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.

A carga mínima de aulas práticas também sofrerá uma mudança significativa: será reduzida de 20 horas-aula para apenas 2 horas. O candidato poderá escolher entre autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou até mesmo preparações personalizadas, com a possibilidade de usar o próprio veículo nas aulas.

Apesar das flexibilizações, continuam obrigatórias a prova teórica e a prova prática, além das etapas presenciais como coleta biométrica e exame médico, que devem ser realizados diretamente no Detran.

Os instrutores autônomos terão autorização e fiscalização dos órgãos estaduais, seguindo critérios padronizados nacionalmente. Toda a identificação e o controle desses profissionais serão integrados à Carteira Digital de Trânsito.