Campanha "Lote Limpo, Lote Seguro" notifica 425 propriedades em Viçosa

Mais de 425 notificações foram enviadas via Correios aos proprietários que estavam com lotes sujos em estado de abandono em Viçosa. Segundo a prefeitura, eles terão até o dia 15, próxima sexta-feira para realizar a limpeza e manutenção desses imóveis. Caso isso não ocorra, os proprietários poderão ser multados em até 10 UFMs (R$54,77), o que dá, atualmente, em valor do Real atualizado, em R$547,70.

Desde o dia 15 de junho, agentes do Setor de Endemias estão fazendo o mapeamento e a fiscalização dos lotes, distribuídos pelos bairros de atuação de cada um. A tarefa é vistoriar os imóveis que estejam em desconformidade com as normas estabelecidas no Código de Postura do município como, por exemplo, mato alto, acúmulo de entulhos, falta de calçadas e cercamento.

A fiscalização da prefeitura lembra que as orientações da campanha estão de acordo com a Lei 2.457/15, do Código de Posturas do Município de Viçosa. Os notificados podem entrar em contato com Alessandra Cassemiro, pelo telefone (31) 9 7508-0935.

ORIENTAÇÕES

As recomendações aos proprietários de áreas sem edificações (lotes), segundo a prefeitura, foram no sentido de providências simples por parte deles como cercamento, capina periódica e vistoria para que o lote não se torne depósito de lixo ou resíduo. Na falta do meio fio, o proprietário deverá, além do cercamento, promover a construção da calçada. Para aquelas pessoas que residem próximas a lotes vagos, recomenda-se não despejar lixo ou entulho no local e denunciar quem for pego agindo assim.

Os responsáveis pela campanha reforçam que a limpeza não deve ser feita, em momento algum, realizando queimadas nos lotes. Esta prática, além de ilegal e com penalidade prevista em Lei, afeta a qualidade do ar e do solo, traz risco à sociedade e, em tempos de seca, pode sobrecarregar as atividades do Corpo de Bombeiros Militar, que tem de atuar no combate a esses incêndios, considerados criminosos.

LOTE LIMPO, LOTE SEGURO

Prefeitura de Viçosa, através da Secretaria de Fazenda, em parceria com o 3º Pelotão do Corpo de Bombeiros de Viçosa e com a Secretaria Municipal de Saúde, deu início à campanha “Lote Limpo, Lote Seguro”, que tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância de manter os lotes limpos, a fim de combater a proliferação do mosquito da dengue e prevenir os riscos das queimadas nestes ambientes.

A campanha em questão foi idealizada em 2014 quando os proprietários de lotes, em Viçosa, foram informados que se não mantivessem seus imóveis limpos e conservados poderiam ser multados. Isso objetivou também, orientar a população de que lotes vagos e sem os cuidados necessários são locais ideais para a proliferação do mosquito Aedes aegypti - transmissor da dengue, zica e chikungunya - e, também, de caramujo africano, escorpiões, roedores e baratas, que podem trazer sérios prejuízos para a saúde das pessoas.

Além disso, lote sujo e mau cuidado acaba se transformando em um ambiente propício para atividades ilegais (os bandidos usam para esconder drogas e praticarem assaltos) e oferece ainda o risco de incêndios em época de seca.

Para realizar denúncias, a população pode ligar no número 3892-8219. É importante fornecer informações como endereço, ponto de referência e, se possível, a identificação do dono do terreno.