Base de cálculo de ICMS encarece combustíveis em Minas

     O mês de fevereiro começou com alta nos combustíveis devido a mudança no valor de referência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre o produto. Com o novo cálculo, o preço da gasolina terá acréscimo, em média, de R$ 0,08 e o etanol R$ 0,04. A gasolina aditivada, chamada premium, também sobe R$ 0,18 por litro. Este aumento foi definido pelo Governo de Minas Gerais com base em pesquisa da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF).
     O valor de referência é usado para definir a cobrança do tributo por litro de combustível, por isso, quanto maior esse valor, maior a arrecadação, independentemente do valor real cobrado no posto. No caso da gasolina, o preço de referência passou de R$ 4,4203 para R$ 4,6762 nesse último aumento. Isso significa que o valor fixo do ICMS por litro era de R$ 1,37 e agora passou para R$ 1,45.
Este aumento de cálculo do ICMS nos combustíveis é o segundo em 2018, já que no primeiro dia do ano a alíquota do ICMS passou de 29% para 31% e também houve uma alteração no valor de referência, que já havia sido sancionada pelo governador Fernando Pimentel (PT) em 2017. “Com esse novo aumento, os impostos que incidem nos combustíveis vão ultrapassar 50% do preço por litro, já que eles ultrapassavam 49% do total antes dessa divulgação”, declara o diretor do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro), Bráulio Chaves.
De acordo com levantamento feito pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), Minas Gerais ocupa a terceira posição entre os Estados com gasolina mais caras no país. O valor médio do litro do combustível na última semana foi de R$ 4,423, só perdendo para o Acre, com R$ 4,719, e o Rio de Janeiro, cujo valor cobrado pelo litro foi de R$ 4,651.
     O Diesel S10 ficou sem alteração, mantendo o valor de referência para cobrança do ICMS. Já o diesel S500 teve aumento menor, de apenas R$ 0,01.

Pesquisa de
referência
     O valor de referência dos combustíveis determinado pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) para cobrança do ICMS utiliza uma pesquisa do próprio órgão para determinar a arrecadação. Porém, o cidadão mineiro não tem acesso aos elementos da pesquisa. “Já solicitamos acesso a essa pesquisa, já perguntamos de onde vem a média, mas não obtivemos resposta”, afirma o diretor do Minaspetro, Braulio Chaves.
A Secretaria disse, por nota, que, “para fazer a pesquisa, tem acesso ao Livro de Movimento de Combustíveis dos postos. Portanto, os dados são protegidos pelo Sigilo Fiscal previsto no Código Tributário Nacional. Por isso, somente o resultado da pesquisa é divulgado”, diz o órgão.

Gás de Cozinha
A Petrobrás reduziu no início do mês o preço do gás de cozinha, no entanto, os consumidores viçosenses não sentiram no bolso a baixa. Nas últimas quatro semanas, o preço médio do produto caiu em torno de 5%.