Auxílio Emergencial pode ser prorrogado até setembro

A proprosta de prorrogação do Auxílio Emergencial que estava sendo estudada anteriormente pelo presidente Jair Bolsonaro e os ministros Paulo Guedes (Economia) e João Roma (Cidadania) já foi dada como certa para ser estendida até setembro de 2021. Neste formato, mais de R$ 18 bilhões serão necessários para custear os dois meses adicionais do programa que vigorou entre abril e julho. Além disso, a equipe econômica espera desenvolver uma reformulação que substitua o Bolsa Família.  

Para sustentar a decisão de ampliar o programa emergencial, membros do governo afirmam que estão sendo coerentes com os discursos recentes de governadores, que prometeram acelerar o programa de vacinação até setembro. Por isso, afirmam que seria importante manter a cobertura do auxílio nesse período: "“o auxílio emergencial é uma arma que nós temos e que pode, sim, ser renovada. Se a doença continuar fustigando, as mortes continuarem, nós vamos ter que renovar”", disse Paulo Guedes há duas semanas.

REFORMULAÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA

Membros da pasta também fizeram pressão no governo nos últimos meses para que a reformulação do Bolsa Família fosse apresentada logo, com o objetivo de evitar uma renovação do auxílio. No caso do Bolsa Família, o benefício médio está na faixa de R$ 190 por mês. Bolsonaro já declarou que, no novo programa social, esse valor deverá subir para R$ 250 ou mais.

No desenho em discussão pelo governo, o novo programa social deve incorporar um mecanismo defendido pela equipe econômica. A ideia é que, se um beneficiário encontrar um emprego formal, continuará recebendo, por um período determinado, uma parte da assistência social.

Assim, integrantes do governo esperam que as famílias atendidas pelo programa possam ter um estímulo à inserção no mercado de trabalho, pois receberiam por alguns meses mais do que o benefício social. Um dos argumentos do governo é que, com o Bolsa Família, o beneficiário deixa o programa quando consegue um emprego formal e, depois, se perder o contrato de trabalho, tem dificuldade para receber novamente a transferência de renda.

CRIAÇÃO DE NOVO PROGRAMA SOCIAL

Contudo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu que, ao invés de prorrogar o auxílio emergencial neste ano, o governo deveria apresentar uma proposta de novo programa social que deve reformular o Bolsa Família. “O auxílio deve ficar entre julho e agosto. Eu não acho que a melhor solução seja postergá-lo. Nós temos que ter um projeto viável para ainda antes do recesso - do Congresso, em meados de julho - votar um projeto de renda permanente, em substituição ao Bolsa Família”, afirmou Lira.

Apesar de o governo sinalizar uma decisão contrária ao que disse Lira, interlocutores de Bolsonaro no Congresso negam que o episódio irá gerar um desgaste com o presidente da Câmara. Além de manter o auxílio enquanto aguarda a ampliação do programa de vacinação, o governo argumenta que é preciso mais tempo para que a proposta de novo Bolsa Família seja apresentada e aprovada pelo Congresso.

Membros da equipe econômica afirmam que os três últimos meses do ano serão cruciais para a definição dos caminhos do governo na área social. O novo Bolsa Família terá que, obrigatoriamente, ser aprovado e implementado em 2021. Caso contrário, como a Lei Eleitoral proíbe a criação de novo gasto social em ano de eleições, o governo ficaria impedido de alterar o programa.