Anvisa recebe pedido da UFV para plantio de cannabis

O Brasil pode ganhar em breve o primeiro banco genético de cannabis. A Universidade Federal de Viçosa (UFV) já encaminhou à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) pedido de autorização para o cultivo de cinco mil pés da planta. A informação é do Estadão, que entrevistou o professor da UFV responsável pelo projeto.

O objetivo é caracterizar geneticamente as diferentes variedades disponíveis, de forma a poder determinar os melhores usos medicinais e industriais de cada variante.

Um número crescente de estudos confirma o potencial terapêutico dos canabinóides, entre eles, por exemplo, o canabidiol (CBD) e o delta-9-tetrahidrocanabinol (THC). No entanto, o porcentual dessas substâncias muda de acordo com a variante da planta. E cada doença demanda quantidades diferentes dessas substâncias para ser tratada de forma mais eficiente.

“Atualmente, não temos informação oficial sobre as variantes, vivemos numa zona cinza”, afirma o agrônomo Derly José Henriques da Silva, especialista em genética e ecofisiologia de plantas da UFV. “Queremos dar suporte para as famílias e associações que produzem produtos medicinais; são muitas famílias com problemas”.

Um outro problema, como explica o especialista, é que mesmo variantes que já tenham sido caracterizadas geneticamente em outros países não necessariamente apresentarão as mesmas características quando cultivadas no Brasil. “O canabidiol varia de local para local, de país para país”, diz Silva. “Temperatura, luz, água, solo tudo isso interfere. Quando muda o ambiente, a planta muda o comportamento”.

A ideia do especialista é firmar convênios com bancos genéticos de cannabis em diferentes países para o intercâmbio de sementes. “É um movimento de interesse internacional conhecer o comportamento de diferentes variantes em diferentes países”, explica. “Com o banco, vamos conectar o Brasil à rede mundial que estuda cannabis, inserir o País no cenário internacional de pesquisa, trocar informações”.

Além disso, o pesquisador espera receber sementes de variantes que já são cultivadas no Brasil para fins medicinais e industriais. O ideal para que um banco tenha representatividade é abrigar de 400 a 500 variantes caracterizadas.

Para além do uso medicinal, a cannabis pode ser usada na indústria de perfumes e nas cervejarias. O cânhamo rende fibras para a produção de tecidos, cordas e material de construção, por exemplo. Segundo Silva, são mais de 25 mil usos da cannabis já conhecidos.

Segundo o Estadão, a Anvisa confirmou o recebimento de um pedido de autorização especial por parte da Universidade Federal de Viçosa para realizar pesquisa com produtos sujeitos a controle especial. Mas informou que demais informações sobre o processo são “de caráter restrito”.

CULTIVO DOMÉSTICO

No mês passado, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, concedeu salvo-condutos para garantir que pacientes não sofram sanção criminal pelo cultivo doméstico de cannabis sativa destinado à extração do óleo com finalidade medicinal.

O colegiado considerou que, além de o cultivo não ter a finalidade de produzir ou comercializar entorpecentes, os pacientes dos casos analisados estão amparados não só por prescrição médica, mas também por autorização da Anvisa para importação do canabidiol.