Viçosense preside a comissão de Minas e Energia

O deputado federal Rodrigo de Castro (PSDB), filho de Viçosa, foi eleito ontem, quarta-feira, 4, para a presidência da Comissão de Minas e Energia nesta sessão legislativa, que termina em fevereiro de 2016. Em seu segundo mandato como parlamentar, o administrador de empresas e advogado tem 43 anos e recebeu 47 votos.

O novo presidente lembrou que o grande tema no Brasil diz respeito ao setor energético. "Temos acompanhado as questões da Petrobras, vivemos uma crise de escassez de recursos hídricos energéticos e está em discussão o marco regulatório do setor mineral. Todos os temas convergem para esta comissão e estão em efervescência neste período", disse Castro. "Temos a possibilidade de apontarmos caminhos e soluções para o País e travarmos um debate importantíssimo. A Comissão de Minas e Energia estará a serviço da população para ajudar o Brasil a avançar na agenda de crescimento."

Após a votação que confirmou o seu nome para comandar o colegiado, o parlamentar destacou a importância da comissão no atual momento vivido pelo país. Ele lembrou que os brasileiros têm sido vítimas da ingerência do governo petista e destacou que os grandes temas em debate no Brasil, atualmente, são relativos à área de minas e energia.“Nós temos acompanhado essas questões da Petrobras, vivemos uma crise dos recursos hídricos e energéticos e também está em discussão o novo marco regulatório do setor mineral. Ou seja, todos os temas convergem para essa comissão e coincidem para estarem em efervescência nesse período”, explicou.

Na avaliação do novo presidente, a comissão tem a responsabilidade e a possibilidade de apontar caminhos e soluções para o setor energético e de petróleo, que vive uma crise sem precedentes. Ao garantir celeridade na análise de proposições do colegiado, Castro disse ainda que haverá empenho para fiscalizar e acompanhar tudo que diz respeito à área. “Estaremos à disposição da nossa população para ajudar o Brasil avançar nesses temas tão fundamentais para nosso crescimento”, ressaltou.

Atuação de Arthur Bernardes na Câmara dos Deputados

Outro viçosense que teve marcante atuação nesta área, no Congresso, especialmente em relação à criação da Petrobrás, foi Arthur da Silva Bernardes, na Câmara dos Deputados, onde ele, também um dos três presidentes honorários do Instituto de Estudo e Defesa do Petróleo, demonstrava jovialidade ao lado dos aguerridos estudantes, dos comunistas e dos socialistas e muita gente mais:

- Em 7/10/1948 o Diário do Congresso Nacional publica-lhe discurso, onde enaltece o então Presidente Dutra:
"Deve-se a S. Exa. não ter a exploração de petróleo brasileiro ido parar em mãos de um dos trustes internacionais, porque falando no Conselho Ministerial, em nome próprio e no do Exército, que então representava, S. Exa. vetou a concessão à Standard Oil.
Assumindo mais tarde o exercício das altas funções presidenciais, Sua Excelência não teve motivos para mudar de opinião. Tanto isto é verdade que mandou estudar o "Plano Salte" e a seguir o remeteu a esta Casa, acompanhado de mensagem.
(...) Não conheço, nestes últimos anos, qualquer movimento de opinião tão claro, tão decisivo como o que se está operando em torno da exploração estatal do petróleo."
Voltando a falar de Dutra que remetera ao Congresso projeto que autorizava a instalação de duas refinarias de petróleo, confiadas a particulares brasileiros, embora sua tese fosse à do monopólio estatal:
"Nem era de esperar outra coisa de S. Exa., pois que o nosso Presidente não poderia ficar em posição inferior a do General Masconi que, na Argentina, assumiu a responsabilidade da direção dessa indústria, em nome do Exército Nacional.
A atitude do General Eurico Dutra, por certo, não ficará inferior também a do General Gardenas, que, no México, em situação muito pior, pôs mão na mesma indústria, que estava confiada a estrangeiros.
(...)Quando o mundo moderno considera as fontes do petróleo inconcessíveis a estrangeiros, não deve o Brasil incidir no erro de ceder as nossas.
O petróleo é o combustível mais precioso do mundo. É fonte de energia cujo valor não é lícito desconhecer.
As nações se dividem, entre ricas e pobres, segundo possuem, ou não, energia para seu uso e para comércio.
(...) As nações, portanto, que possuem fontes de energia devem conservá-las avaramente. Nós, entretanto, estamos menoscabando o nosso petróleo, parecendo não possuirmos a consciência de seu valor nem o da perda que representará sua cessão a estrangeiros."

- Os Anais da Câmara dos Deputados (10/11/50) registram seu regozijo pelo funcionamento dessas primeiras refinarias:
" (...) É esse o maior desmentido à errônea afirmação dos que pregam que só estrangeiros podem resolver aqui o problema do petróleo e que por isso devemos dar-lhes o petróleo em forma de concessão.
(...) À medida que damos um passo à frente na execução de nosso programa de realizações petrolíferas, sente-se que estrangeiros interessados nas concessões apertam o cerco ao oficialismo".

- A mesma fonte (2/2/1952) registra outro seu discurso:
"(...) O petróleo deve ser situado por todos nós num campo neutro, inteiramente alheio à política, superior aos partidos e ao próprio Governo, porque iremos jogar nessa batalha os destinos da Nação.
(...) Não tenho "part pris" com nação alguma, nem com estrangeiros. Como admitir que um homem, que se viu investido de tantas responsabilidades, tenha apoucamento intelectual, moral e cívico, a esse ponto? Do trato, porém, que tive, em longo tirocínio de vida política e governamental, com estrangeiros que aqui vinham tratar de altos negócios, transformei-me no maior defensor dos interesses do Brasil, isto é, passei a ser "nacionalista", na frase geral. Infelizmente, tal qualificativo é hoje empregado pejorativamente em nossa terra, quando, muito ao contrário, cada um de nós podia orgulhar-se desse título, visto não significar apenas amor ao Brasil e disposição para defendê-lo, mas acima de tudo, resistência ao suborno do capital estrangeiro".
E, pondo ressalvas, ao projeto com que Vargas pretendia criar a Petrobrás, sem monopólio estatal:
" Tenho para mim que o projeto enviado à Câmara ilaqueou a boa fé do Sr. Presidente da República. Quer por atos, quer por palavras, Sua Excelência sempre se manifestou nacionalista, no que concerne às nossas riquezas minerais."
"(...) Pelo que conheço do estilo dos trustes, pelo que sei de suas armadilhas nos contratos que celebram, nos estatutos que formulam e que sujeitam ao nosso conhecimento; pelo que conheço, este projeto é originário dos trustes, teria sido passado às mãos de seus "testas de ferro" que, por sua vez, encaminhou às mãos de um economista que prestava assistência ao Presidente da República."
Respondendo a aparte de Gustavo Campanema, líder da maioria, em defesa de Vargas, foi peremptório:
"A exposição de motivos é nacionalista, mas o projeto não o é. O projeto é entreguista".
E justifica:
"(...) o projeto figura assegurar uma solução nacionalista; mais adiante, porém, o mesmo instrumento, deixa porta aberta a que o controle da sociedade escape das mãos do Governo para as de particulares que, no caso, serão os maiores acionistas, isto é, os trustes."
(...) Nenhum brasileiro deve concordar com isso, porque vivemos, no Brasil, alienando, dia a dia, a segurança de nossa soberania, sem o percebermos.
Somos um povo desavisado.
(...) Não temos direito de dar patrimônio da Nação a potentados, enriquecidos na exploração de petróleo. Um povo que assim procede está indicando não ter condições para o governo de si próprio.
(...) Tenho dado na minha atividade política o exemplo de que me coloco acima das paixões propriamente ditas. Onde estiver o interesse do Brasil estejam todos certos aí estarei".

- Mais uma vez volta à tribuna (Anais da Câmara dos Deputados, 13/5/52), quando ressalta:
" (...) Em toda parte onde o truste tem operado, tem ele provocado revoluções, derramamento de sangue, deposição de governos, divisão dos exércitos nacionais, para alçar o poder, ora uma ala, ora outra, conforme satisfaça aos apetites econômicos."

- O Diário do Congresso Nacional (12/6/1952) transcreve-lhe novo discurso:
"(...) o petróleo é problema sempre novo na vida das nações.
E condena a atuação da imprensa (lembre-se de que Chateaubriand, dono dos Diários Associados e Senador, era privativista):
"(...) A imprensa, em tese, vive ao serviço dos trustes do petróleo. O jornal é uma empresa que se funda para explorar a indústria da publicidade, e tem publicidade que pode pagá-la.
A Nação fica prejudicada na defesa de suas riquezas naturais porque nós que a defendemos contamos com o silêncio da imprensa.
Mas os estrangeiros nababos do petróleo compram tudo, a começar pelas consciências, que corrompem em todas as classes e camadas sociais.
(...) No caso da Petrobrás, há duas coisas incompatíveis: o interesse da Nação e o interesse dos capitais estrangeiros. O da Nação é remoto, é mediato. Ela não quer renda, mas que o País se desenvolva, os brasileiros se coloquem em condições de pagar bons impostos. O capital estrangeiro, ao contrário, quer dividendos e dividendos, à maneira da Standard: trezentos e tantos por cento."
E a diagnostica situação do Poder Legislativo, bem semelhante à atual:
"(...) O Poder Legislativo vive desprestigiado perante a opinião pública por culpa nossa. (...) O Poder Legislativo não pode viver genuflexo diante do Poder Executivo."

- O Diário do Congresso Nacional (25/6/1952) tem novo pronunciamento do conterrâneo:
"Sr. Presidente, qual o interesse da Nação em dividir com o truste estrangeiro os lucros da exploração industrial do nosso petróleo. Não atinei, até hoje, com esse interesse creio que, em vez dele, o que se vai fazer é prejudicar profundamente o interesse nacional na marcha de seu progresso.
(...) Os cortejadores do povo precisam explicar-se perante ele. Não é justo que lhe colham as simpatias e os votos e numa ocasião como esta em que se apresentam recursos que poderiam aplicar-se especialmente às curas desse males (referira, anteriormente, à existência de milhões de brasileiros morrendo de fome, desnudos, descalços, sem saúde, sem assistência e analfabetos) se esqueça dele e queiram fazer barretadas a estrangeiros à custa de chapéu alheio."

Voltando a referir-se a Vargas:
"(...) soube que S. Exa. atribui à oposição de adversários seus esta recusa de apoio ao projeto governamental. Sua Excelência labora em manifesto equívoco (...). De minha parte tenho declarado o propósito de ajudar o Senhor Presidente da República a carregar sua cruz, que é sumamente pesada, pois nenhum presidente teve a soma de encargos que ora pesam sobre S. Exa. Esqueci o passado e divisei através de sua pessoa a Nação Brasileira.
(...) O sócio que o Brasil vai ter, se o projeto for aprovado, é exatamente o truste que não deu boa cópia de si nos países por onde andou em exploração do petróleo".
E cita exemplo que hoje enriqueceria Hugo Chaves na sua argumentação pela "Revolução bolivariana":
"(...) Tendo esse truste obtido do Governo Boliviano concessão para explorar o seu petróleo (...) fraudou o contrato e o Governo, construindo clandestinamente um oleoduto do território boliviano para o da Argentina, pelo qual o escoava, deixando de pagar os 11 por cento do "royalty" e os impostos devidos. E fez mais: forneceu gasolina boliviana ao Exercito paraguaio na guerra do Chaco, enquanto dificultava o abastecimento do combustível ao Exército da Bolívia em campanha."
(...) 0s 49% reservados pelo projeto ao capital particular representa, a bem dizer, metade dos lucros astronômicos do petróleo, visto ser mínima a parte do capital nacional."
(,,,) Fora daqui, há fúria entreguista em alguns brasileiros, sem maior explicação. Sabemos que os trustes representam bilhões e bilhões de dólares tomados ao mundo petrolífero, e que esses dólares estão sendo utilizados agora mais do que em nunca em nosso País. O truste do petróleo, a Nação não o conhece bem ainda, mas ele está sendo um Estado dentro do Brasil."
E vai para uma tese perigosa:
"(...) se a palavra do Executivo basta e a do Legislativo é dispensável, suprimamos o Congresso, façamos economia para o povo, aliviemos o Tesouro e a Nação.
(...) É de interesse dos trustes incutir em nosso espírito um complexo de inferioridade. Querem convencer-nos de que só os homens de seu país são capazes de realizar, prosperar, enriquecer, e não passamos de um povo inferior, que deve submeter-se à sua discrição."

- A mesma fonte (18/9/53) traz novo discurso bernardista:
"Senhor Presidente, sou um político que imolou sua popularidade no serviço de seu país. Não me arrependo, porém, disso. Creio que por este preço lhe terei prestado serviços de alguma valia: o minério de ferro, ao tempo da Itabira; a Hiléia Amazônica, mais recentemente, e, por último, o petróleo custaram-me e a quantos se empenharam nesses debates enormes sacrifícios".
(...) O Brasil é um País de grandes responsabilidades na civilização, pelo seu tamanho, pelas suas riquezas naturais, pelo coeficiente de sua população e pelo grau de inteligência do povo que o habita. Ele tem, portanto, responsabilidades enormes, tanto na civilização, como, principalmente, no continente; vive, entretanto, descuidado de si próprio, como é prova o estado atual a que chegamos. Não se compreende e muito menos se justifica que um País das possiblidades do Brasil tenha chegado à situação de penúria interna e de desmoralização no conceito de outras nações.
(...) Não é segredo para ninguém o fato de um dos trustes ter mandado emissário ao Brasil empenhar-se no sentido de, na feitura da Constituição, se permitir pudessem estrangeiros explorar o subsolo brasileiro. E isso se conseguiu, por que, realmente, o texto de nossa Carta Magna faculta que, em determinadas condições, estrangeiros o façam".
E prenunciando seu falecimento:
"(...) Sou homem de vida precária. Faltarei não estará, talvez, muito longe esse dia e receio esperem meu desaparecimento para fazerem transitar por aqui semelhante matéria (referia-se ao caso da Hiléia Amazônica, então paralisado na Câmara), que, então, em nova legislatura não conheça senão por ouvir dizer".
E, mais adiante, deu números sobre os lucros da indústria petrolífera:
"(...) A Standard Oil, com um capital de 77 milhões de cruzeiros, obteve, naquele ano de 1946, o lucro líquido de 257 milhões e mais 39 milhões, retirados para o fundo de reserva; a Shell, com um capital de 148 milhões retirou um fundo de reserva de 271 milhões e distribuiu 68 milhões em dividendos; a Atlantic, com 41 milhões de capital, obteve 63 milhões de lucro líquido e retirou 44 milhões para o fundo de reserva; a Caloric, com 15 milhões, obteve 86 milhões de lucro líquido e retirou 31 milhões para o fundo de reserva".
(...) Até aqui temos entregue nossas riquezas, nossas grandes riquezas minerais, ao estrangeiro. (...) Ainda agora o minério de ferro, cuja exploração era ambicionada pela Itabira, pretensão essa por mim combatida, acabou sendo cedido aos Estados Unidos e à Inglaterra, num tratado para nós ridículo e humilhante."
(...) Nacionalismo, no sentido corrente desse vocábulo, quer dizer e os léxicos o confirmam afeição à Pátria. E só essa feição à nossa terra é que nos pode levar ao sacrifício de defender-lhe os santos interesses, que são comprometidos pelo próprio governo, que devia defendê-los".
(...) A importância desse combustível é tal que ainda agora vimos o que ocorreu. Um ex-Embaixador vem de longe, nesta hora em que temos de decidir o petróleo, para censurar o nacionalismo; outro Embaixador, recentemente chegado, antes de entregar suas credenciais ao Chefe do Governo, faz declaração em favor da livre participação nas iniciativas industriais; a seguir, um Chefe de Estado poderoso manda conselhos às nações latinas no sentido de aceitarem o capital estrangeiro colaborando.
Serão coincidências? São coincidências que ainda coincidem com outra: a vinda, também, recentemente, ao Rio de Janeiro de um Chefe de Estado vizinho que, numa visita de cortesia, aqui esteve para dizer-nos que seu país vive muito próspero, muito feliz, com o regime da iniciativa particular. E isto proclamado nesta Casa, que já havia pronunciado em sentido contrário a semelhante iniciativa. E ainda mais esse Chefe de Estado aqui veio também propor-nos outra grave coisa: a criação dos portos francos na Amazônia!
(...) o petróleo não é só um combustível valioso, não é só combustível que encerra mais caloria do que todos os outros, mais rendoso na propulsão das indústrias e das máquinas: o petróleo é, antes de tudo, uma arma de guerra, que só deve permanecer sob o controle do Estado.
(...) Só essa razão leva qualquer homem de Estado a opinar contra a entrega do petróleo ao estrangeiro. Mas, ao lado disso, nós somos (...) um país de pobres, um país de candidatos a empregos públicos, um país de burocratas, com o Estado ameaçado a cair pela burocracia."
E volta a falar da imprensa:
"(...) Há um elemento de fabricação da opinião pública em nosso País, perigosíssimo. É exatamente um desses trustes. Eles governam telégrafos, rádios e tem à sua disposição colunas em todos os grandes jornais do Rio de Janeiro. Essa gente tem um departamento chamado de publicidade, com pessoal e material enormes, tendo autores de artigos de fundo, comentaristas, noticiaristas etc., para forjar uma opinião pública, trabalho oculto que aqui se desenvolve com desconhecimento de brasileiros e, principalmente, do Governo.
(...) Ou tomamos o rumo a que estamos destinados, que o de virmos a ser uma grande nação, uma grande potência no futuro, ou haveremos de ser uma espécie de China, de que todas as nações abusam. A China, porém, tem um longo passado, pode formar o seu espírito na filosofia e nas ciências, é uma nação apreciada a muitos respeitos. Nós somos uma nação de ontem, uma nação nova, que nada pode construir que a recomende, nem mesmo a segurança de sua soberania."

Hoje há a convicção de que Getúlio agiu, no encaminhamento do projeto da Petrobrás sem atribuir-lhe monopólio, com pura matreirice: não queria assustar os conservadores. Paralelamente aceitava que o deputado petebista Euzébio Rocha apresentasse emenda segundo a qual a participação particular no capital da empresa fosse restrita a brasileiros.
Esta tese foi a vencedora. O monopólio venceu com a Lei 2004, de 3 de outubro de 1953, e se consolidou, até que o governo FHC o detonou em 1997.

Relato do ex-deputado Cyro Maciel sobre a luta do viçosense Arthur Bernardes

"A participação de Bernardes nos debates da questão do petróleo brasileiro seria o grandioso remate de sua atuação na vida pública do País.
Os anais parlamentares, as colinas dos jornais, os recintos de instituições onde se fez ouvir, guaram os ecos ainda vivos, de sua palav...ra de combatente pela solução monopolística na exploração dessa riqueza que ele acreditava existir em abundância no Brasil.
Sua campanha residiu, primeiro, na teimosa afirmação, por muitos contraditada, da existência do petróleo em nosso território e, segundo, em que o próprio País deveria explorá-lo com recursos próprios, como indesviável exigência de nossa Independência econômica e de nossa soberania.
O nosso interesse, dizia ele, é o de explorar monopolisticamente o petróleo, para que seus lucros fiquem no País, nele circulem, fomentem seu desenvolvimento, criem riquezas de proporcionem bem-estar aos brasileiros."
Prossegue Cyro Maciel, em relação à luta de Bernardes:
"Era uma voz autorizada ecoando no cenário em que se debatia a histórica opção, o Congresso Nacional, onde ele dedicava no maior problema econômico do País suas derradeiras energias, convencido do grande serviço que prestava ao povo brasileiro.
A votação da lei que criou a Petrobrás, consagrando a exploração estatal do Petróleo, foi a vitória final da vida do notável brasileiro. Ainda aí teve de defrontar incompreensões, de ouvir insinuações solertes, de superar resistências suspeitas. Mas hoje os poços petrolíferos que vão. a cada dia revigorando nossas esperanças nesse setor, vão também retificando o julgamento de muitos daqueles que antes o combateram.
Pelas posições que assumiu na defesa das causas mais importantes para o progresso nacional, porque vinculou sua vida e seus esforços aos temas permanentes do País, porque tinha fé nas possibilidades do Brasil, porque confiava no seu destino, sua memória só tende a engrandecer-se na gratidão do Pais.
A cada dia permanece atual. As lutas que enfrentou parecem ser as de hoje e de sempre numa Nação empenhada em devassas os caminhos de seu desenvolvimento e que, a cada êxito conquistado, a cada etapa transposta de sua emancipação, haverá de lembrar a ação precursora de seu grande filho...
... É já um septuagenário, mas mistura-se aos mais jovens e com eles arrosta os trabalhos da campanha."