Senado aprova suspensão no aumento de preço de medicamentos em 2021

O Senado aprovou um projeto de lei que suspende o aumento de preço de medicamentos em 2021. O texto também determina a reversão de reajustes já aplicados em medicamentos este ano, havendo, inclusive, a restituição de pagamento já realizado. O projeto, aprovado por 58 votos a favor e 6 contra, segue para a Câmara dos Deputados.

O autor do projeto, senador Laisier Martins (Podemos), afirma que a proposta vis diminuir a pressão no orçamento das famílias, já afetado pela pandemia. O projeto não “congela” preços, e sim impede novos reajustes do teto, imposto pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), que controla os preços dos medicamentos no país.

Uma vez por ano, a Cmed fixa o teto de preços permitidos para a venda de medicamentos, mas esse controle não alcança todos os remédios. Determinadas classes terapêuticas de medicamentos isentos de prescrição, por exemplo, ficam de fora.