Municípios da Zona da Mata criam agência para regular serviços de saneamento

Municípios vinculados ao Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata (Cisab-ZM) votaram pela criação da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata e Adjacências (Aris-ZM). A assembleia foi realizada na última terça-feira, na sede do Cisab, em Viçosa, e contou com a participação presencial de por videoconferência de gestores municipais.

A nova agência fiscalizar a prestação de serviços das autarquias de saneamento básico participantes, como é o caso do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Viçosa. O diretor presidente do Saae, Marcos Nunes, e o prefeito Raimundo Nonato Cardoso (PSD), estiveram presentes. Marcos disse que a criação da Aris-ZM “refletirá de forma positiva em Viçosa e na região, proporcionando ainda mais garantias sobre a qualidade da água para a população, permitindo melhorar cada vez mais o serviço prestado”.

A Aris-ZM terá como principal objetivo atuar na fiscalização e regulação dos serviços públicos de saneamento, de acordo com normas e indicadores para garantir a qualidade na atuação do setor e contribuir para o equilíbrio nas relações entre usuários, prestadores de serviços e poder público. A função reguladora, que antes era executada pelo Cisab, passará para a responsabilidade da agência, conforme determina a Agência Nacional de Águas (ANA).

Durante a assembleia, o prefeito da cidade de São Francisco do Glória, Walace Pedrosa, foi eleito presidente da agência reguladora. Na reunião, os prefeitos dos 33 municípios consorciados também discutiram o planejamento estratégico para dar início aos trabalhos da agência que terá um papel importante enquanto órgão regulador na região.