MPMG apresenta órgão de resoluções consensuais e realiza encontro com movimentos sociais em Viçosa

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realiza dois eventos na próxima quinta-feira, dia 26 de outubro, em Viçosa. Pela manhã, às 10h, acontece uma apresentação do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor), órgão que tem por finalidade implementar, adotar e incentivar métodos de autocomposição, como a negociação, a mediação, a conciliação, as práticas restaurativas e as convenções processuais.

À tarde, a partir de 13h30, é a vez do Encontro do Ministério Público com Movimentos Sociais e Populares e Sociedade Civil Organizada. O encontro, que busca aprimorar os canais de escuta do MPMG para atender às demandas relacionadas aos direitos fundamentais desses grupos, é realizado pela Procuradoria-Geral de Justiça, com o apoio da Ouvidora do Ministério Público, Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Conflitos Agrários (Caoca) e Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos).

Compor

A apresentação do Compor contará com a presença do procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, e de promotores de Justiça e servidores do MPMG, além de prefeitos, vice-prefeitos, deputados, outras lideranças políticas e representantes da sociedade civil na região.

O objetivo é mostrar que o Compor pode ser um importante instrumento de resolução de questões municipais. A apresentação vai detalhar a estrutura e os objetivos do órgão, além de explicar como ele pode ser acessado para a resolução consensual de conflitos, com a utilização dos métodos de autocomposição, cada vez mais utilizados pelas instituições de Justiça, e que têm surtido excelentes resultados para a sociedade, com a efetivação de direitos.

Encontro com movimentos sociais

Este será o quarto de seis encontros previstos com os movimentos sociais que atuam nas diferentes regiões de Minas Gerais. Os três primeiros ocorreram em Araçuaí, Montes Claros e Governador Valadares.

O público-alvo são representantes dos municípios pertencentes às comarcas de Abre Campo, Além Paraíba, Barbacena, Manhumirim, Alto Rio Doce, Eugenópolis, Santos Dumont, Ervália, Leopoldina, Cataguases, Palma, Matias Barbosa, Bicas, Senador Firmino, Espera Feliz, Viçosa, Carangola, Juiz de Fora, Lajinha, Mar de Espanha, São João Nepomuceno, Ubá, Divino, Pirapetinga, Guarani, Visconde do Rio Branco, Jequeri, Muriaé, Lima Duarte, Manhuaçu, Mercês, Miradouro, Miraí, Teixeiras, Tombos, Rio Novo, Piranga, Raul Soares, Rio Casca, Rio Pomba e Rio Preto.

A iniciativa decorre da Recomendação nº 61/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), segundo a qual, os encontros têm por objetivo: aproximar os membros do Ministério Público das demandas da sociedade por meio do diálogo aberto, informal e transparente; identificar demandas e tendências na defesa dos Direitos Fundamentais; auxiliar os membros do Ministério Público a tomar conhecimento de eventuais ameaças a Direitos Fundamentais; contribuir para o aprofundamento da democracia e da participação social, capacitação das lideranças dos movimentos sociais sobre os serviços prestados pelo MP na defesa dos direitos e sobre o modo de acessá-los; e estabelecer as metas institucionais em temas de reconhecida relevância social, reunindo-se esforços orçamentários e estruturais, tais como comissões, grupos de trabalho, forças-tarefa e outros, a fim de garantir o alcance de resultados.