Licitação para o transporte escolar rural ainda não tem vencedor

Depois de anunciar o cancelamento da licitação de contratação de pessoa física ou jurídica para a realização do transporte escolar rural dos alunos das redes estadual e municipal, que teve a sessão pública do pregão presencial no dia 28 de janeiro, pelos elevados preços das propostas recebidas, o município divulgou, no início do mês passado, novo edital. No entanto, a Prefeitura ainda não anunciou a licitante vencedora. Isso porque o contra recurso interposto por um concorrente desclassificado ainda está sendo analisado pelo departamento jurídico.
Enquanto não há a homologação do resultado, a Prefeitura prorrogou o contrato do ano passado, para que os alunos não fiquem sem o transporte.

O edital
Quem vencer a nova licitação deverá, de acordo com o edital, respeitar o calendário escolar que prevê 200 dias letivos, as leis municipais que regulamentam o serviço, os itinerários e o número de passageiros. O documento também determina que as linhas que transportarem alunos para escolas que ofereçam 1º e 2º período de educação infantil deverão contar com um monitor.
Ainda segundo o certame, o licitante vencedor será responsável por 17 trajetos, sendo eles: Pedreira - Tico Tico, com um total de 46 alunos no roteiro; Igreja da Paula - Novo Silvestre, 66 alunos; Fazenda Maringá - São José do Triunfo, 34 alunos; Cristais - Centro Educacional, 36 alunos; Nobres – Colônia, 13 alunos; Coelhas - Alto do Santa Clara, 72 alunos; Retiro/Novo Silvestre - E.M. Arthur Bernardes, 28 alunos; Córrego São João – Colônia, 18 alunos; Córrego Santa Tereza – Esedrat, 14 alunos; Pinhão – Colônia, 18 alunos; Paiol – Esedrat, 16 alunos; Monjolin - Nossa Senhora de Fátima, 20 alunos; Duas Barras – ESEDRAT, 54 alunos; Pau de Cedro – ESEDRAT, 80 alunos; Pedreira – ESEDRAT, 55 alunos; Paraíso - Edmundo Lins, 100 alunos; Juquinha de Paula – ESEDRAT, 34 alunos.
O prazo do contrato a ser firmado será para o exercício de 2016, a contar da data da assinatura do respectivo termo, podendo ser prorrogado, por igual período, de acordo com a legislação vigente.
Essa contratação visa dar suporte ao transporte escolar já oferecido pelo município, uma vez que a frota própria da Prefeitura é pequena e não comporta a demanda de alunos com direito a transporte.