Cancelamento do mineroduto

Na última sexta feira, 12, foi realizada na Câmara Municipal de Viçosa uma coletiva de imprensa para discutir o cancelamento do projeto de instalação do mineroduto da empresa Ferrous Resources, que passaria pelo município de Viçosa.
A mineradora desistiu de dar seguimento ao processo de licenciamento que permitiria a construção de um mineroduto de aproximadamente 400 quilômetros de extensão, que ligaria Congonhas, na região Central de Minas Gerais, a Presidente Kennedy, no Espírito Santo. Seriam 22 municípios afetados, sendo 17 em Minas Gerais, três no Rio de Janeiro e dois no Espírito Santo.
O processo de licenciamento do empreendimento estava no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e, em junho deste ano, além de vencer a licença prévia, o prazo para apresentação de documentos para emissão da licença de instalação expirou. “Devido ao momento do mercado, a Ferrous optou por, neste momento, não dar prosseguimento ao processo de licenciamento do empreendimento”, afirmou a mineradora por meio de nota.
Durante a coletiva de imprensa, Luiz Paulo Guimarães de Siqueira, militante do Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e membro da coordenação da Campanha Pelas Águas, enfatizou o fato de a desistência da mineradora ser consequência de pressão popular, lembrando que desde 2011 há uma resistência regional organizada contra a implantação do mineroduto, por meio de comunidades atingidas e organizações populares, que realizaram inúmeras ações para denunciar os impactos do empreendimento. “Em um dado momento conseguimos pressionar prefeituras, como a de Viçosa e de Paula Candido, a revogarem as autorizações que haviam sido concedidas à Ferrous; sem essas autorizações a empresa não consegue prosseguir com o processo de licenciamento”, afirma Siqueira comemorando a vitória. Participaram também da coletiva de imprensa os vereadores de Viçosa Idelmino Ronivon (PC do B) e Marcos Nunes (PT). Para Ronivon, que preside a comissão parlamentar de enfrentamento ao mineroduto, “é extremamente satisfatório ver que cada esforço realizado valeu a pena; essa, sem dúvida, é uma conquista histórica que ficará como um grande legado a todo município”.

Ato comemorativo
Para Luiz Paulo Siqueira, “esta vitória conquistada é fruto de uma incessante e árdua luta coletiva, e nos anima a seguir nas trincheiras pela superação deste modelo de mineração que nada tem a oferecer ao Brasil”. Ele informou que a proposta da Campanha Pelas Águas para o próximo período será a realização de um ato político de comemoração e o lançamento de um amplo processo de mobilização e organização nas regiões afetadas pelo mineroduto. O ato e lançamento da “Jornada de Lutas em defesa da Democracia e Soberania Popular”, serão realizados em Viçosa, no dia 20 de agosto.