Câmara de Viçosa rejeita proposta de redução de vereadores de 15 para 9

Apenas cinco vereadores votaram a favor da proposta de redução de cadeiras no Legislativo a partir de 2025. Marcos Fialho (sem partido), autor do projeto, teve o apoio de Marco Cardoso (PSDB), Rogério Fontes (sem partido), Daniel Cabral (PCdoB) e Sérgio Marota (PL).

A proposta tramitou como uma emenda modificativa ao projeto de lei que previa a atualização da Lei Orgânica Municipal, que também não foi aprovado. A emenda de Marcos Fialho alterava o artigo que trata sobre a quantidade de vereadores, reduzindo de 15 para 9 o número de vagas a partir da próxima legislatura.

A votação aconteceu na noite da última terça-feira (5), e rendeu discussões. Marcos Fialho defendeu a aprovação mostrando o impacto da redução no orçamento do município. A economia na redução de seis vereadores, segundo ele, traria em quatro anos uma economia semelhante ao valor arrecadado com o IPTU durante um ano (R$ 13 milhões).

A vereadora Vanja Honorina (PSD) se posicionou contra o projeto, argumentando que a demanda do Legislativo é grande e a economia não resolveria todos os problemas da cidade. 

Rogério Fontes e Marco Cardoso discursaram a favor do projeto, destacando a situação financeira do município e a necessidade de se fazer economia. Além disso, disseram que essa é a vontade da população, uma Câmara mais enxuta e eficiente.

O projeto precisava de 10 votos para aprovação, mas recebeu os votos contrários de Gilberto Brandão (Avante), Jamille Gomes (PT), João de Josino (Cidadania), Robson Alencar (Cidadania), Vanja Honorina (PSD),  Cristiano Gonçalves (Solidariedade) e do presidente Rafael Cassimiro (PSDB). Os vereadores Bartomélio Martins (PT), Edenilson Oliveira (PSD) e Marly Coelho (PSC) não compareceram à reunião ordinária.

LEI ORGÂNICA NÃO PASSOU

Após a votação das emendas, o projeto de revisão da Lei Orgânica do Município foi colocado em votação. Marcos Fialho, Marco Cardoso e Rogério Fontes votaram contra o projeto, que também precisava de 10 votos para ser aprovado. Com isso, o projeto foi rejeitado e só poderá voltar à pauta no ano que vem.

A Lei Orgânica reúne um conjunto de normas que estabelecem a estrutura, competências e direitos fundamentais que regem o funcionamento dos poderes Executivo e Legislativo local. A legislação foi revisada por uma comissão composta por vereadores e servidores da Câmara.