Projeto visa contratar instituições privadas para administrar escolas públicas em MG

Um edital para a seleção de instituições privadas para administrar três escolas públicas da cidade, em um projeto-piloto do Governo de Minas Gerais foi publicado nesta quarta-feira, 28. A Secretaria de Estado de Educação (SEE) afirmou que o objetivo é estimular a gestão compartilhada das escolas estaduais que oferecem o ensino médio. O novo sistema poderá ser implementado a partir de 2022.

Por enquanto, participam do projeto as Escolas Estaduais Coronel Adelino Castelo Branco, em Sabará; Maria Andrade Resende e Francisco Menezes Filho, em Belo Horizonte. Os três colégios têm aproximadamente 2.100 estudantes. As companhias selecionadas para o trabalho deverão ser organizações sociais privadas sem fins lucrativos. O edital prevê um contrato com pagamento anual R$4.927,35 por aluno matriculado, o que pode chegar a R$ 10,3 milhões considerando o número de alunos matriculados nas três instituições.

A SEE destacou que escolas que apresentam indicadores educacionais abaixo da média do estado serão o foco do projeto chamado Somar, para a melhoria da qualidade do ensino a partir de um novo modelo de gestão e a busca por diferentes estratégias para a implementação do Novo Ensino Médio cada vez mais atrativos para os jovens.

O edital ainda não foi concluído, contudo, de acordo com alguns itens já divulgados, a instituição administradora deverá:

• Disponibilizar o imóvel para a execução das atividades escolares;
• Disponibilizar todos os bens móveis que guarnecem a unidade escolar para a execução das atividades escolares;
• Manter o pagamento das contas de energia e água do imóvel onde estiver situada a escola;
• Nomear e remunerar os servidores selecionados pela OSC para o cargo em comissão de Diretor de Escola, a função de vice-Diretor de Escola e o cargo em comissão de Secretário de Escola;
• Designar o Gestor da Parceria e acompanhar a execução das atividades;
• Realizar o acompanhamento das atividades por meio do serviço de inspeção escolar, conforme as normativas existentes.