Viçosa vai receber mais de R$ 290 mil para reduzir filas do SUS
O primeiro repasse de mais de R$ 90 mil foi realizado no dia 06 de abril ao município
Cerca de R$ 292 mil reais serão destinados para a saúde pública da cidade de Viçosa com a intenção de reduzir as filas do Sistema Único de Saúde (SUS). O anúncio foi feito pelo gabinete da deputada federal Dandara Tonantzin, que informou que a destinação do recurso a Viçosa é fruto de uma articulação de seu mandato, a pedido da vereadora viçosense Jamille Gomes (PT), junto ao Governo Federal.
No dia 06 de fevereiro, o Ministério da Saúde havia publicado a Portaria GM/MS 90, que institui o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas no Sistema Único de Saúde (SUS). Esse programa que possui prazo de vigência de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.
O recurso para Viçosa foi possível por conta da parceria entre a deputada federal e a vereadora
O programa idealizado pelo presidente Lula e pela ministra Nísia Trindade (Saúde) destinará R$ 600 milhões em apoio aos estados e municípios que aderirem à iniciativa. De acordo com a tabela de Distribuição de Recursos para 2023, para Minas Gerais é esperado mais de R$ 60 milhões para desafogar os serviços do SUS.
De acordo com o Portal da Transparência do Fundo Nacional da Saúde (FNS), o primeiro repasse de R$ 97.300,19 do total do recurso foi realizado à Viçosa no dia 06 de abril. Os próximos repasses devem ser realizados ao longo dos próximos meses.
Segundo a vereadora Jamille, esse recurso é importante e pode salvar vidas de pessoas que esperam durante muito tempo para consultas, cirurgias e inclusive para o tratamento de câncer.
Sobre o programa
O programa terá duas dimensões: uma emergencial, focada no “aumento imediato” da oferta de cirurgias, exames e consultas; e uma estruturante, dedicada à “melhoria dos processos de gestão das filas e do fluxo de atendimento dos usuários (sistema de regulação) e qualificação da atenção básica”.
A qualificação da atenção básica ajudará, segundo o ministério, a reduzir demandas para a atenção especializada. Dessa forma, possibilitará um número maior de médicos disponíveis nas equipes de atenção básica, bem como investimento em capacitação e uso mais intenso de tecnologias como telessaúde.
De acordo com o ministério, a primeira fase do programa vai até junho de 2023. Dos R$ 600 milhões previstos para o ano, R$ 200 milhões serão repassados “imediatamente” para apoio na execução de planos locais que incentivem a organização de mutirões em todo país, de forma a “desafogar a demanda represada”; e R$ 400 milhões serão repassados a depender da quantidade de cirurgias realizadas, principalmente as abdominais, as ortopédicas e as oftalmológicas.
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