Viçosa tem 1.780 terrenos em estado de abandono

O município de Viçosa tem um total de 1.780 terrenos em estado de abandono. Destes, 1.408 continham focos do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. Os dados são do Departamento de Fiscalização de Obras e Posturas e foram divulgados na reunião da Câmara Municipal de Viçosa, realizada na última segunda-feira (17).

A chefe do departamento, Layra Monique de Assis Santos, é uma das responsáveis pelas ações da operação “Limpa Viçosa”. Além de divulgar os dados na reunião, Layra também apresentou as medidas que estão sendo realizadas pela prefeitura para conter a proliferação de novos focos do mosquito, bem como realizar a manutenção dos terrenos, que seguem com acúmulo de lixo e podem propiciar problemas de saúde pública. 

Operação Limpa Viçosa

A operação “Limpa Viçosa” foi iniciada na última quarta-feira (12) e pretende intensificar a fiscalização de descartes irregulares e promover ações de limpezas nas ruas e em lotes baldios. A expectativa é identificar e notificar proprietários de terrenos sujos ou abandonados, garantindo que sejam mantidos limpos.

Caso os responsáveis não promovam a limpeza, a prefeitura fará a manutenção adequada desses espaços e, segundo a legislação municipal, cobrará posteriormente o devido valor da execução da limpeza, acrescido de multa de 20% ao dono do imóvel.

Até o momento, já foi iniciada a remoção da vegetação excessiva de diversos terrenos públicos. O próximo passo será o cercamento e a construção de calçadas nesses locais e a devida notificação aos proprietários de terrenos privados, tudo conforme o Código de Posturas do Município.

Para fortalecer a fiscalização, a chefe do departamento de Fiscalização de Obras e Posturas anunciou que será encaminhado à Câmara um projeto de lei com ajustes no artigo 15 do Código de Posturas. Entre as mudanças propostas, está a redução dos prazos para notificação e a ampliação das formas de comunicação com os proprietários, visando agilizar as medidas de prevenção e limpeza.

Retirada de veículos abandonados nas ruas

A operação ainda tem o objetivo de lidar com os veículos abandonados nas ruas de Viçosa. Chamada de “Vaga Livre”, a medida é realizada em parceria com a Diretran e os fiscais já estão identificando os automóveis. Os donos serão notificados nos próximos dias para retirar os carros nos locais, caso isso não ocorra, a prefeitura também recolherá estes veículos e os encaminhará ao pátio conveniado.

Nova abordagem para lidar com acumulação de lixo

A chefe de departamento Layra também anunciou que a prefeitura está desenvolvendo uma abordagem especial para situações de acumulação compulsiva de objetos e lixo.O projeto, em parceria com a Secretaria de Saúde, os CAPS e a UniViçosa, buscará capacitar os agentes de fiscalização para lidar com esses casos de forma humanizada, reconhecendo o transtorno como um problema de saúde mental que exige acompanhamento especializado.