Vereador retruca colega e justifica gastos com diárias na Câmara de Teixeiras

Em resposta ao seu envolvimento na matéria sobre gastos de diárias na Câmara Municipal de Teixeiras, publicada na edição da semana passada deste jornal, o vereador Jurandyr Barbosa Neto (Juju de Anízio), enviou a seguinte. 

NOTA DE ESCLARECIMENTO   

“Para esclarecer e repudiar a matéria veiculada na última edição deste jornal de autoria do vereador “José Hortinha” cumpre ressaltar que nos últimos 10 (dez) anos como vereador em Teixeiras recebi o montante de R$20.920,00 a título de diárias, sendo que neste período fui Presidente da referida Casa Legislativa por 2 (dois) anos o que exige uma maior atuação junto aos governantes estaduais e federais com intuito de buscar e angariar recursos a serem aplicados no município. Informa ainda que este valor equivale a quatro viagens por ano, sendo uma a Brasília e três a Belo Horizonte. Cabe informar que o vereador José Hortinha, ora autor da matéria, votou favorável ao Projeto de Resolução que regulamenta o pagamento de diárias. Como Presidente da Câmara (2011/2012) além de sempre atender o povo em suas reivindicações, ampliei os serviços de internet gratuita adquirindo mais 05 computadores, reformei o prédio da Câmara realizando manutenções e adequação do espaço físico para garantir a acessibilidade e adquiri 01 bebedouro e devolvi aos cofres municipais (Executivo) R$130.000,00 (cento e trinta mil reais). No que diz respeito às diárias, é importante frisar que a Câmara Municipal de Teixeiras é desprovida de veículo próprio de maneira que todo e qualquer deslocamento para a capital mineira ou mesmo para Brasília deve ser realizado em veículo do vereador e a diária visa ressarcir suas despesas com combustível, alimentação e hospedagem. Neste sentido, segue a relação de benefícios e recursos que ajudei a conquistar juntamente com o prefeito Dioguinho e demais companheiros políticos e que foram aplicados no Município de Teixeiras, a saber: reforma da praça principal; construção da unidade básica de saúde (Alencar); construção da unidade básica de saúde (Vila Santana); construção da Educação Infantil Primeiro Passo (Alencar); construção do Cras (Rua Santa Teresa); verba para construção do Parque de Exposição Taticão (“Dona Brandina”); construção da quadra poliesportiva “Diogão” ( Vila Santana); construção da quadra poliesportiva Anísio Soares Caiafa (Represa); construção da garagem municipal (Rua Santa Teresa); asfaltamento da “Rua da Vargem”, “Rua Nova” e “Patrimônio”; aquisição de uma retroescavadeira; aquisição de 02 patrol e 02 pá carregadeiras, 04 tratores agrícolas, 05 caminhões, 03 ônibus escolares e 01 ambulância; recursos para cascalhamento das estradas rurais e construções de pontes. Atualmente estou tentando obter recursos para a reforma da Praça da Rua Nova e aquisição de um ônibus escolar. Estes foram alguns dos benefícios que ao longo de 10 anos como vereador ajudei a conquistar para o município de Teixeiras. Aproveito a oportunidade para agradecer aos deputados estaduais Irani Barbosa e Fred Costa e principalmente o ex-deputado federal José Tatico e ao ex prefeito Dioguinho. Realmente o povo merece saber onde está sendo gasto o dinheiro público e para tanto coloco-me à disposição de todo cidadão teixeirense para contribuir com transparência e responsabilidade. Gostaria de deixar aqui uma pergunta ao nobre vereador “José Hortinha”: De quais recursos que ele participou ativamente junto com o Executivo no período de seus 10 anos de mandato para o crescimento e desenvolvimento de Teixeiras?”

Zé Hortinha

Vereador aponta gastos exorbitantes com diárias na Câmara Municipal de Teixeiras

O vereador José Horta Gomes (PDT), mais conhecido como “Zé Hortinha”, manifestou sua indignação com os gastos públicos do legislativo teixeirense, na reunião do dia 5 último, quando disse que o abuso na concessão de diárias na Casa vem sendo recorrente. Após sua fala, ele encaminhou um ofício à mesa diretora da Casa, pedindo que seja feita uma auditoria para analisar detalhadamente os gastos da Câmara. José Horta disse que espera uma resposta positiva ao seu requerimento, inserido em ata, para breve.
Hortinha está contestando os valores gastos com diárias, por parte dos servidores do Legislativo local, nos períodos de 2013 e 2014, e também os gastos internos da Câmara, tendo como base as informações do site da Câmara Municipal e do site do Governo Federal, página do Sistema de Informações Fiscais (www.sif.netgov.com.br), o chamado “Portal da transparência”. Ele revela que os gastos com diárias vêm extrapolando o limite de 50% do valor do próprio salário dos beneficiários, e lembra que lei federal de instruções normativas determina que se extrapolar esse limite, o representante do legislativo é obrigado a recolher contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) “e essa determinação não vem sendo cumprida na CMT”, declarou.
De acordo com Hortinha, as informações contidas no site mostram que o Legislativo pagou diárias exorbitantes, totalizando aproximadamente R$ 130.000,00 reais, decorrentes de viagens intermunicipais. “Esse dinheiro poderia ser utilizado para beneficiar a população, aplicado de forma mais justa e sensata”, avalia. Segundo ele, o próprio presidente da Câmara, no biênio 2013/2014, Bruno Lima de Mendonça (PTB), não deu bom exemplo à cidade e aos companheiros do plenário: “gastou, em dois anos, a quantia de R$ 59.793,60, em despesas com diárias”.
Ainda segundo Hortinha, “além do presidente, constam da lista de despesas mais quatro nomes do legislativo, totalizando um gasto de R$ 64.790,90. São eles: Sandra Maria Araújo Alves (PT) (R$ 21.880,00); Jurandyr Barbosa Neto (PSD) (R$ 15.310,90); Sônia Maria Rigueira Andrade Leal (PSB) (R$ 15.480,00); Maria Helena Pereira Pires (PR) (R$ 12.120,00). Dentre os que quase não fizeram uso abusivo das diárias estão Carlos Roberto Marques - PTB (R$ 1.280,00) e Josemar Lopes Fialho - PSB (R$ 960,00)”, revela o vereador José Horta.
José Horta diz que ele e o colega Walmir Jorge Ribeiro (PV) foram os únicos representantes da Câmara que não tiveram seus nomes citados sobre os gastos no portal de transparência, pois não tiveram gastos com diárias.
A Câmara Municipal de Teixeiras recebe um repasse, da Prefeitura, no valor de R$ 85 mil reais mensais e tem gasto efetivo com o quadro de funcionários e despesas gerais que totaliza entre R$ 60 a 70 mil reais. Esses gastos são também considerados abusivos e desnecessários pelo denunciante. “Para onde vai a sobra desse dinheiro? Onde está a consciência dos vereadores que estão gastando abusivamente o dinheiro do poder público? Por que se negam em fazer uma auditoria? Os gastos não podem ser detalhados?” questiona o vereador, argumentando que a cidade tem em média 35% de taxa de desemprego e milhares de pessoas recebendo um salário mínimo. “Ainda existe, entre nossos representantes, o descaso, a falta de consciência para trabalharmos em prol da sociedade teixeirense sem partidarismo, privilegiando o interesse público, abrindo mão dos gastos nitidamente desnecessários”, finaliza Hortinha.