PL de agricultura de baixo carbono é aprovado na ALMG

Assembleia aprovou de forma definitiva o projeto que adiciona incentivos à agricultura de baixo carbono em Lei estadual

PL de agricultura de baixo carbono é aprovado na ALMG
Daniel Protzner/Agência Minas

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em 2º turno, de forma defintiiva, o Projeto de Lei (PL) 2.480/15, que acrescenta diretrizes de incentivo à agricultura de baixo carbono à Lei de Desenvolvimento Agrícola do Estado.

De autoria do deputado Antonio Carlos Arantes (PL), a proposição recebeu parecer favorável, nesta última quarta-feira (23), da Comissão de Agropecuária e Agroindústria. O texto prevê o apoio a essa modalidade de agricultura, voltada ao incentivo à política setorial e à governança para a agricultura, a pecuária e a produção florestal de baixo carbono e ao seu desenvolvimento no Estado.

Além disso, a proposta determina que o Estado desenvolva programa da temática e desenvolva cooperativas agropecuárias em associações rurais, adotando práticas de recuperação de pastos, sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta e substituição de fertilizantes nitrogenados.

A agricultura de baixo carbono é um sistema de produção agrícola que tenta reduzir ou minimizar as emissões de gases que contribuem para o aquecimento global. O Dióxido de Carbono e outras substâncias gasosas, quando estão em grande escala, são responsáveis pelo efeito estufa, fenômeno que aquece a superfície e aumenta a temperatura do planeta.

 

Fonte: Agência Minas