Pé-de-Meia será depositado a partir de terça-feira

O Governo Federal pagará, a partir da terça-feira (25), a parcela de R$ 1 mil do Pé-de-Meia aos estudantes participantes do programa e que concluíram o ensino médio em escola pública no ano de 2024.

O pagamento ocorre após uma novela entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério da Educação (MEC), em que foram bloqueados 50% do orçamento (R$ 6 bilhões) referente ao programa de incentivo à educação. A suspensão ocorreu no dia 22 de janeiro com a justificativa de que os valores do programa não constavam no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025. Ao longo de fevereiro, no entanto, o MEC recorreu na justiça através da Advocacia-Geral da União (AGU), alegando que adicionaria a previsão dos recursos na PLOA. 

O TCU, então, decidiu acatar o pedido e autorizou o pagamento das parcelas, mas com a garantia de que, em 120 dias, o Governo apresente uma solução que inclua os recursos no orçamento da União. 

Pé-de-Meia

Lançado no início de 2024, o programa Pé-de-Meia tem o objetivo de incentivar a conclusão do Ensino Médio para alunos de baixa renda e que fazem parte do Cadastro Único. O projeto oferece apoio financeiro, que pode chegar até R$ 9,2 mil. Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. 

O aluno também recebe depósitos de R$ 1 mil ao fim de cada ano letivo concluído com aprovação, que ficarão como uma poupança e poderão ser sacados após a formatura no ensino médio. Além disso, recebe um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O depósito dos valores referente ao programa serão realizados na próxima terça e quarta-feira (25 e 26). No dia 25, recebem os nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho. Em 26 de fevereiro, recebem os aniversariantes de julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro. Os valores depositados (R$ 1 mil do incentivo-conclusão e mais R$ 200 pela participação no Enem 2024) poderão ser sacados imediatamente.

O ministro da Educação, Camilo Santana explicou o que acontece com quem passa de ano, mas ainda não concluiu o ensino médio. “Aos alunos que concluíram o primeiro ou o segundo ano do ensino médio, vamos depositar R$ 1 mil da poupança e esse dinheiro vai ficar lá rendendo. É bom lembrar, você só vai poder sacar ao final da conclusão do ensino médio.