Ministério Público move ação em desfavor a casal que tomou três doses de vacina contra Covid

Através de denúncia anônima ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), um casal de Belo Horizonte está sendo investigado por receber três doses da vacina contra Covid-19 no Estado. Eles tomaram as duas doses de Coronavac na capital mineira, e tem uma casa em Rio Novo, município da Zona da Mata com pouco mais de 8,7 mil habitantes, em que foram vacinados com a dose da Pfizer. 

A Justiça já concedeu antecipação de tutela para impedir que eles tomem a segunda dose da Pfizer ou a primeira de algum outro imunizante, sob pena de multa de R$ 1 milhão. Em acréscimo, o MPMG solicitou também o pagamento de R$ 500 mil por dano moral coletivo e R$ 500 mil por dano social a cada um dos demandados devido à gravidade da conduta.

O órgão divulgou a medida nesta segunda-feira,12, e informou que a Justiça mineira concedeu antecipação de tutela para que os dois não tomem a segunda dose da vacina norte-americana, ou quaisquer outros imunizantes contra a doença. A pena em caso de descumprimento foi fixada em R$ 1 milhão. Além disso, o MPMG pede ao Judiciário que seja imposto pagamento de R$ 500 mil por dano moral coletivo e R$ 500 mil por dano social para cada um dos denunciados. 

"Tal conduta por parte dos demandados poderá comprometer o Plano Municipal de Vacinação, com indivíduos já vacinados desviando doses que deveriam ser direcionadas ao restante da   população ainda não agraciada pelo imunobiológico", afirmou o MPMG em nota à imprensa.

A promotora de Justiça titular Silvana Silvia Fialho Dalpra defendeu, no texto, que "a investigação sobre a revacinação começou após denúncia anônima à Ouvidoria do MPMG”. Foi aberto “um procedimento administrativo para investigar o caso e o cruzamento de dados das secretarias municipais de Saúde de Belo Horizonte e Rio Novo permitiu comprovar a revacinação de forma fraudulenta e torpe, em manifesto prejuízo à coletividade de Rio Novo”. O casal ainda corre risco de receber pena de restrição de liberdade por crime de estelionato.