Governo de MG anuncia pagamento retroativo de reajuste da Educação

O governador Romeu Zema sancionou, nesta sexta-feira (7), o reajuste de 12,84% que beneficia os 389.360 servidores da Educação Básica. A recomposição salarial já será aplicada pelo Governo de Minas nos vencimentos dos profissionais na folha de pagamento do mês de julho, a ser quitada em agosto. 

Conforme estabelecido, a recomposição também será paga retroativamente a 1º de janeiro deste ano, com esses valores depositados nos meses de setembro, outubro e novembro. 

A sanção é a etapa seguinte à aprovação na Assembleia Legislativa, nessa quinta-feira  (6), do projeto de lei para o ajuste salarial da categoria, de autoria do governador. Protocolado em maio deste ano, o projeto garante que o salário inicial dos professores da Educação Básica será de R$ 2.652,29 para uma jornada de trabalho de 24 horas semanais. 

“Há quatro anos e meio, assumimos um Estado que precisava de muitos investimentos nesta área. Com responsabilidade, compromisso com os gastos públicos, colocamos Minas novamente nos trilhos e, assim, criamos alguma estabilidade para voltar a avançar”, lembra o governador. “Já conseguimos promover melhorias no mobiliário escolar, investimos em tecnologia, nomeamos novos profissionais e valorizamos o quadro de servidores. Ainda há muito o que fazer, mas estamos caminhando para, cada vez mais, superar os desafios”, conclui Romeu Zema. 

Com o aumento, o salário inicial dos professores da educação básica será de R$ 2.652,22 para jornada de trabalho de 24 horas semanais. O governo alega que, com isso, Minas Gerais vai honrar o pagamento, de forma proporcional, do piso nacional do magistério, reajustado em 14,95% este ano. Ainda de acordo com o Executivo, a recomposição vai beneficiar 362.044 servidores (204.127 ativos e 157.917 inativos). 

Os deputados seguiram o entendimento da Comissão de Administração Pública, que apresentou o substitutivo nº 1 ao texto aprovado em 1º turno, para deixar claro que o reajuste proposto não será deduzido da Vantagem Temporária Incorporável (VTI). 

Antes da votação da matéria, parlamentares do bloco de oposição, Democracia e Luta, subiram à tribuna para celebrar o acordo que permitiu a aprovação do reajuste. O líder, deputado Ulysses Gomes (PT), os deputados Doutor Jean Freire (PT) e Leleco Pimentel (PT) e as deputadas Beatriz Cerqueira (PT), Lohanna (PV) e Bella Gonçalves (Psol) destacaram o trabalho do bloco para pressionar o governo a encaminhar o reajuste e a liderança do presidente da ALMG, deputado Tadeu Martins Leite (MDB), que possibilitou que a proposição fosse pautada.