Casa das Mulheres: em defesa da dignidade e enfrentamento à violência

Hoje, 8 de março, comemora-se o Dia Internacional da Mulher. A data representa a luta de mulheres contra a desigualdade e o preconceito, em contínuos movimentos a partir do início do século XX, principalmente na Europa e nos Estados Unidos.

Hoje, contra todos os tipos de agressões contra mulheres, existem grupos e agremiações que atuam no enfrentamento à violência e atendimento integral à mulher. Em Viçosa, a Casa das Mulheres tem essa incumbência.

A Casa das Mulheres é um programa de extensão da Universidade Federal de Viçosa (UFV), desenvolvido em parceria com a Defensoria Pública de Minas Gerais e com apoio da Prefeitura Municipal de Viçosa, representada pela Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres. Ali, em todos os casos, a mulher vítima de violência deve procurar apoio para solicitar uma medida protetiva, informação jurídica, pedido de pensão, uma ação de divórcio, acolhimento, bolsa trabalho e outras providências que se fizerem necessárias. Lá, serão adotadas todas as medidas cabíveis e ela terá todo o acompanhamento que se fizer necessário. 

Segundo a coordenadora, Cristiane Magalhães de Melo, professora do DSE/UFV (Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Viçosa), desde março de 2010, a Casa das Mulheres tem sido uma importante voz no enfrentamento à violência contra mulheres em Viçosa. Apesar disso, entre 2020 e 2022, as atividades do programa foram suspensas devido à escassez de recursos financeiros. A retomada das atividades em meados de 2022 só foi possível graças ao recebimento de recursos de emenda parlamentar, um convênio firmado com a Prefeitura e uma maior colaboração da Defensoria Pública.

Retomados os trabalhos, Cristiane disse que, somente em 2023, foram realizados 575 atendimentos. A maioria dos casos atendidos referiam-se à violência psicológica (44%) e física (26%). Porém, foram registrados, também, casos de violência patrimonial (12%), moral (11%) e sexual (7%). Além disso, há uma grande demanda das mulheres por orientações jurídicas e por ajuizamento de ações como divórcio, solicitação de guarda de filhos, ações de alimentos entre outras. Nesses casos, foi essencial a parceria com a Defensoria Pública, instituição responsável por ajuizar as ações: “Só neste ano (2023), a Defensoria Pública acolheu 54% dos casos inicialmente atendidos na Casa das Mulheres”, pontuou a coordenadora

Outra informação foi sobre a grande procura por apoio socioassistencial e por ações de segurança pública. Para isso, a Casa conta com outras instituições da rede de Viçosa, entre elas o CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social), que em 2023 recebeu 25% dos casos atendidos; e a Delegacia de Polícia Civil, para a qual foram encaminhadas 18% das ocorrências.

Além do trabalho de atendimento às mulheres, a Casa das Mulheres realiza ações nas comunidades e nas escolas de Viçosa com intuito de falar sobre o tema da violência e sobre as possibilidades de enfrentamento a esse grave problema social. Além disso, desenvolve oficinas voltadas para trabalhadores/as das instituições que integram a rede protetiva, com apoio logístico Institucional da Coordenadoria Políticas Públicas para Mulheres do Município.

Outras ações realizadas são as oficinas de diferentes temáticas, desenvolvidas tanto nas escolas, como nas comunidades, algumas delas versando sobre as relações étnico-raciais, relacionamentos abusivos, Lei Maria da penha, cuidados com o corpo e sobre a rede de serviços de proteção atuante em Viçosa (e como acessar essa rede).  O conteúdo das oficinas é definido e elaborado a partir da demanda das instituições e da necessidade apresentada, sempre buscando promover a humanização dos atendimentos às mulheres em situação de violência e contribuir para maior agilidade e efetividade das ações

A Casa das Mulheres funciona na Rua Augusta Siqueira, 54, parte de trás do prédio também ocupado pela Defensoria Pública (o prédio ocupa duas ruas e o acesso à defensoria pública é na rua Gomes Barbosa, 697). O atendimento é das segundas às sextas-feiras, das 13 às 16h, e as mulheres podem procurar pessoalmente ou por telefone (31) 3611-2779, fixo, e (31) 98411-0274, celular. Em caso de urgência, a pessoa deve procurar a Polícia Civil de Viçosa - 3891 1616 (Viçosa já conta com uma delegada da Mulher), ou a Polícia Militar (190).