Audiência Pública sobre situação financeira do SAAE é realizada na CMV

Aconteceu na quinta-feira, 4, na Câmara Municipal de Viçosa a Audiência Pública que debateu questões administrativas e financeiras do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Viçosa (Saae). O diretor presidente da autarquia, Rodrigo Bicalho, a diretora administrativo financeira Maria de Souza Fontes, o diretor técnico Vicente Antônio Alvim, a presidente da Comissão de Controle Interno, Tânia Maria de Faria e o chefe do Setor de Operação, Manutenção e Expansão, Eduardo Brustolini participaram.
O prefeito Ângelo Chequer enviou ofício informando sobre a sua ausência devido a compromissos previamente agendados.
O vereador Idelmino Ronivon da Silva (PCdoB), que presidiu a audiência, ressaltou que o intuito da Audiência Pública era buscar por meio de um diálogo e discussão conjunta soluções para um equilíbrio financeiro-administrativo da autarquia. “Precisamos de um equilíbrio no caixa do Saae, que valorize o servidor e ao mesmo tempo não prejudique o serviço de excelência que deve ser prestado pela instituição”, afirmou. Rodrigo Bicalho iniciou a discussão trazendo dados gerais da infraestrutura do Saae e um comparativo entre o ano de 2014 e deste ano. De acordo com o diretor presidente, atualmente são tratados 14,5 milhões de litros de água por dia em Viçosa e cerca de 98% da população é atendida por este serviço. 87% do esgoto de Viçosa são coletados pela autarquia, além disso, são recolhidos, diariamente, 55 toneladas de resíduos sólidos na cidade. “Este ano, apesar de haver um aumento de 2,2% de ligações da rede de água, houve um decréscimo no consumo do recurso hídrico, motivado principalmente pela crise no município. Este é um fator que diminuiu a receita do Saae, outro fator que acabou pesando no caixa foi o grande aumento do custo da energia elétrica”, destacou Rodrigo.
Sobre a reforma administrativa da instituição, Eduardo Brutolini explicou que a proposta é estabelecer melhor as atribuições de cada seção, enxugar alguns setores e definir os papéis desempenhados por cada agente dentro do Saae. “Com a reforma, haverá a criação do Conselho Deliberativo e do cargo específico de Controlador, hoje temos a Controladoria, mas não temos o papel do controlador. Na proposta, o Saae passa a ter apenas 15 seções e estima-se uma economia de R$ 45 mil por mês, já que grande parte dos cargos políticos passará a ser ocupados pelos próprios servidores da autarquia”, informou Eduardo.
Após um amplo detalhamento das contas e balanço financeiro da instituição, vereadores e servidores da autarquia fizeram apontamentos, questionamentos e sugestões aos membros da Diretoria. Entre os principais pontos destacados, o vereador Idelmino se mostrou preocupado com o alto índice de comprometimento da receita do Saae com a folha de pagamento de funcionários. Outros pontos debatidos foram o adiamento do pagamento de férias dos servidores e a possível extinção de cargos.
Com o debate concluído ficaram estabelecidos os seguintes encaminhamentos: tornar público por meio do Portal Transparência do Saae e os valores salariais dos servidores e demais despesas; fixar prazo para o estudo e encaminhamento à Câmara do projeto de reforma administrativa; criar o Fundo de Infraestrutura para investimentos a médio e longo prazo; viabilizar estudo do custo de produção de água na Bacia do Ribeirão São Bartolomeu; atualizar, junto ao órgão regulatório, a atualização da tarifa de água que se encontra defasada e o recadastramento das ligações de água, para verificar se existe um hidrômetro para cada residência.