Animais soltos: eterno problema em Viçosa

A frequência com que são encontrados animais soltos pelas ruas de Viçosa é de chamar a atenção de qualquer um. Os cachorros são em números assustadores e como se isso não bastasse, cavalos, bois e vacas estão sendo vistos em praças públicas, principalmente nos bairros mais afastados e nas rodovias de acesso a Paula Cândido, Ubá, Ponte Nova e Porto Firme.
As pessoas não sabem a quem recorrer, uma vez que na Prefeitura não existe nenhum setor que possa cuidar desse caso específico. Essa falta de estrutura é criticada pela população que se sente perturbada pelo triste cenário dos animais soltos pelas ruas e avenidas da cidade.
Existem vários problemas que esses animais soltos podem causar. Um deles é no trânsito, onde são um risco de acidentes. Doenças como carbúnculo hemático, influenza, leptospirose, raiva, sarna e verminoses podem ser transmitidas a humanos por animais.
O Departamento de Fiscalização, que deveria atuar efetivamente na política pública de proteção de animais na cidade, não possui veículo para o transporte e nem um local de destino para encaminhá-los.

Legislação
Animal solto em pista de rolamento é crime e quem responde é o seu proprietário, que pode ser enquadrado no artigo 132 do Código Civil, “que é expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente”.
O proprietário também pode ser enquadrado no artigo 31 do Código Penal, na Lei de Contravenções Penais, quando se fala em “deixar em liberdade, confiar a guarda a pessoa inexperiente ou não guardar com a devida cautela animal perigoso”. Isso significa que, independentemente do animal na pista, ele demonstra esse perigo para terceiros e, por isso, o proprietário responde por crime.
Existem várias medidas administrativas para serem tomadas, entre elas o recolhimento do animal das vias publicas, e sua restituição ao seu proprietário após o pagamento de multas e encargos devidos. Se ele estiver dentro do perímetro urbano, a responsabilidade é da Prefeitura. Se o animal for encontrado solto numa via estadual, a responsabilidade é do Estado, e se estiver em uma rodovia federal, a responsabilidade é da União.

Viçosa
Em Viçosa, anos atrás, um terceirizado pela Prefeitura recolhia animais de grande porte soltos nas ruas e os encaminhava ao Parque de Exposições da Violeira, até que fossem devolvidos aos donos. Depois, em uma parceria com a UFV, os cachorros recolhidos seguiam para o canil instalado no campus universitário.
Atualmente, há a promessa da construção pela Prefeitura de um Centro de Zoonoses, na região da Colônia Vaz de Melo, onde cachorros e gatos poderão ser encaminhados para adoção. Esse centro deverá ser gerido pela Sovipa – Sociedade Viçosense Protetora dos Animais, mas enquanto isso não acontece não há alternativas e os animais continuarão sua convivência tranquila com as pessoas pelas ruas e praças de Viçosa.