Professores da UFV estão em “estado de greve”

Os professores da UFV aprovaram, na última segunda-feira, 24, indicativo de greve, mas não definiram a data quando ela se iniciará. De acordo com a Aspuv – Seção Sindical, isso significa que os docentes ficarão mobilizados na construção de um movimento de greve.
A categoria é contra a limitação de investimentos públicos conforme quer o Governo, através da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241. Eles também rejeitam a proposta de reforma da Previdência e do ensino médio e são contrários ao projeto “Escola sem Partido”.
Durante a assembleia, que aconteceu na sede da Aspuv, na Vila Giannetti, três professores da UFV falaram sobre as consequências da aprovação da PEC 241 para as áreas da saúde e educação.
Os professores pararam suas atividades também na segunda e na terça-feira, quando outra assembleia aconteceu para a avaliação do movimento.

PEC 241 - A PEC 241/2016 traz propostas de limitação dos gastos da União por um período de 20 anos. Nesse período, o teto do orçamento anual da União seria correspondente ao valor do ano anterior corrigido pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De acordo com a proposta, a cada ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) vai definir, com base na regra, o limite orçamentário dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, além do Ministério Público Federal da União e da Defensoria Pública da União.
Ainda de acordo com a Proposta de Emenda à Constituição, o órgão que descumprir a medida sofrerá penalidades, como a proibição de conceder reajustes salariais aos servidores, de criar novos cargos, de alterar estruturas de carreiras que impliquem em aumento de gastos e de realizar concursos públicos.
Segundo cálculos elaborados pelo Grupo Técnico Interinstitucional de Discussão sobre o Financiamento do SUS e apresentados pelo Conselho Nacional de Saúde, a perda acumulada em investimentos na saúde, caso a PEC seja aprovada e entre em vigor, pode chegar a R$ 12,7 bilhões até 2018. De acordo com o mesmo levantamento, se a proposta estivesse em vigor desde 2003, o setor teria deixado de receber mais de R$ 314 bilhões, em valores referentes a 2015.
A Câmara dos Deputados aprovou a PEC 241 no último dia 18, em primeira votação, e nesta terça-feira, 25, em segundo votação. A matéria segue, agora, para apreciação no Senado.

Comissão de mobilização local - Na terça-feira, 25, em reunião interna, os professores aprovaram a criação de uma Comissão de Mobilização que tratará da criação de uma agenda local de mobilização da categoria e da discutição de sugestões que serão encaminhadas ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN).
Fazem parte da Comissão os membros da diretoria da seção sindical e os professores Edilton Barcellos, Cristine Muggler, Ângela Ferreira e Leandro Wenceslau.
Os professores se encontram, também, em estado de “Assembleia Permanente". Dessa forma, novas sessões poderão ser convocadas com até 24 horas de antecedência.
Eles decidiram ainda encaminhar à Reitoria um documento pedindo ações efetivas de negociação com os estudantes do movimento "Ocupa Bernardão".

Seminário impactos da PEC 241 no SUS - Muita gente acompanhou ao vivo a transmissão do Seminário “O Golpe no SUS”, realizado pela Aspuv-Seção Sindical, na noite da segunda-feira, 24. Três especialistas em saúde pública debateram o possível impacto de medidas como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 no sistema público de saúde. O seminário foi realizado em São Paulo pelo Le Monde Diplomatique Brasil e pela Plataforma Política Social.
Para a vice-presidente da Aspuv, Mônica Pirozi, o evento foi um momento impar para integrar a comunidade viçosense ao debate feito pelos professores: “É interessante para trazer a população para dentro dessa casa e começar a discutir com a população da cidade, não somente da universidade, tudo que a gente está para enfrentar com essas medidas que estão sendo votadas”, disse a professora.